MP recomenda que direção da cadeia de Mossoró separe as facções criminosas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte está recomendando que o sistema prisional do Estado separe, por facções criminosas, os presos que estão na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró. O documento publicado no Diário Oficial de hoje lembra que ‘a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal, e além disso é função do Estado zelar pela integridade física dos presos nos estabelecimentos prisionais’. O texto frisa ainda que ‘se alastrou por todo o sistema penitenciário nacional as organizações criminosas e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente’. A recomendação é dirigida ao diretor da cadeia pública. A Promotoria de Justiça sugeriu prazo de 5 dias para o cumprimento da recomendação sob pena do Ministério Público recorrer à justiça.