22/08/2017
TJ nega pedido de Adão Eridan para assumir mandato de Ricardo Motta
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Não será agora que o ex-vereador e suplente de deputado, Adão Eridan (PR) vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. O pedido dele para assumir a cadeira do deputado afastado Ricardo Motta (PSB) foi negado nesta segunda-feira pela desedesembargadora Zeneide Bezerra. A vice-presidente do Tribunal de Justiça rejeitou, liminarmente, o pedido do suplente. De acordo com a desembargadora, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa não prevê o afastamento decorrente de decisão , mas de “Licença Superior a 120 dias” (art. 41), existindo, na verdade um afastamento a título precário, o qual poderá ser revisto pelo relator do processo originário ou pelo colegiado do Tribunal de Justiça.
