Para Erick Pereira, STF volta do recesso focado na pauta política e julgamento demedicamentos de alto custo deve ficar em segundo plano

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Natália Lambert Em recesso desde 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) também retomou os trabalhos hoje. E, apesar da intenção da presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, de priorizar pautas mais sociais e de repercussão geral — que impactam em processos em outros tribunais —, a tendência é de que o debate político continue a tomar conta da pauta.  A expectativa, já no primeiro dia do mês, é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envie ao STF uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, baseada nas delações do grupo J&F, e no aúdio gravado pelo empresário Joesley Batista, divulgado em maio deste ano.  Caso isso ocorra, o ministro relator da Operação Lava-Jato no STF, Edson Fachin, deve remeter a denúncia à Câmara dos Deputados. Do gabinete de Fachin, também devem sair novidades sobre a Lava-Jato.  Mesmo em recesso, o ministro e os três juízes auxiliares tomaram o depoimento de diversas testemunhas, especialmente, dos casos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Nelson Meurer (PP-PR).  A expectativa, segundo reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, é de que as oitivas terminem em agosto e, até o fim do ano, os casos estejam prontos para julgamento em plenário. “Infelizmente, a pauta política deve ocupar novamente o STF e as causas com temas de maior relevância social, como o julgamento dos medicamentos de alto custo, devem ficar em segundo plano”, acredita o constitucionalista Erick Wilson Pereira.  Suspenso desde 2016, o processo citado trata do fornecimento de remédios não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e/ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).