13/07/2017
LDO: Assembleia vota hoje a Lei que fixa normas para o Orçamento Geral de 2018
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A sessão da Assembleia Legislativa de hoje deverá ser longa. Os deputados vão apreciar e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixa as normas para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2018. O relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), encartou 17 emendas, sendo 8 de autoria dos deputados e 9 de Comissão Especial formada por membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Ontem a Casa aprovou 11 projetos, entre estes a lei que regulamenta a atividade preventiva e corretiva do Corpo de Bombeiros, e a que trata da produção e comercialização de queijos. Outro destaque foi a aprovação do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, no qual a Assembleia autoriza a doação de imóvel em Extremoz para implantação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte.
