01/04/2017
Pedido de liminar da vereadora Natália Bonavides pode anular a votação da Câmara que já aprovou em 1º turno o saque na conta da Natalprev
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A novela do saque no fundo previdenciário da Prefeitura de Natal, para pagar a aposentados e pensionistas, vai depender do que decidir a justiça. A matéria já foi aprovada em primeira votação na Câmara e voltará a plenário para segunda votação na terça... Mas... o pedido de liminar que a vereadora Natália Bonavides (PT) deu entrada para suspender a votação, e que foi distribuído para a Primeira Vara da Fazenda Pública, poderá anular a votação, caso a juíza Patrícia Gondim acate os argumentos da vereadora, contrária aos saques na conta da Natalprev. O que não definirá ainda se o caso pode continuar andando já que, em caso de negativa da Primeira Vara, a Prefeitura poderá recorrer ao STJ. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) também entrou com duas ações para suspender a votação. As ações foram distribuídas para apreciação dos juízes Geraldo Mota, da Terceira Vara, e Cícero Macedo, da Quarta Vara. Porém, as ações de Pimentel foram arquivadas, sob alegação de erros.