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06/12/2016





PT comandará votação da PEC dos gastos no Senado

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De Denise Rothemburg, no Correio Braziliense: E a PEC do Teto será votada sob o comando do PT… Tudo o que o Palácio do Planalto queria na semana que vem era aprovar a proposta de emenda constitucional do teto de gastos sob o comando de Renan Calheiros.  Agora, diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo essa possibilidade é remota.  Quem assume a Presidência do Senado é Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa.  A base do governo já correu para dizer que há o compromisso dos senadores em aprovar o teto de gastos - uma forma de evitar que o mercado fique muito nervoso amanhã cedo. Renan brincou com a própria sorte ao tentar impor a votação do abuso de autoridade para esta terça-feira, depois do espetáculo da semana passada, quando colocou para votar um pedido de urgência para apreciar a proposta votada na Câmara que incluiu o abuso de autoridade entre as medidas de combate à corrução.  O pedido de urgência foi rejeitado, mas Renan ficou marcado como alguém que defendia um pé no acelerador.  Foi essa manobra e a intenção anunciada de Renan de pautar uma lei de abuso de autoridade para amanhã que levaram a Rede Sustentabilidade a pedir o afastamento de Renan, concedida em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio.  Agora, com um recurso de Renan, o assunto deve ir para o pleno. Marco Aurélio considerou que quem é réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República.  Embora essa matéria ainda não tenha sido apreciada em definitivo pelo STF, sabe-se que seis ministros, número expressivo, já manifestaram seu voto contrário à permanência de réus em processos judiciais na linha sucessória da presidência da República. Ou seja, a semana, que havia começado morna com “só” mais uma fase da Lava Jato, agora ferve. Vejamos os próximos episódios.

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