Ministra Cármen Lúcia diz que espera adotar melhorias para trabalho de juízes de execuções penais até fim de 2017

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Depois de visitar o presídio federal de Mossoró, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, desembarcou em Natal para visitar o PEP e o CDP (feminino) em Parnamirim. A intenção da nova presidente do Supremo, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é ver de perto a realidade do sistema prisional em todo o país, e levar apoio aos juízes que atuam na área da execuções penais. “Vim ao Rio Grande do Norte porque é um Estado que passou recentemente por problemas na área penitenciária e por isso é o primeiro a ser escolhido para nossas visitas”, justificou a ministra.   “Outro ponto importante é garantir a segurança dos juízes da área criminal e nas execuções, com medidas que espero poder ajudar a implantar até o final de 2017”. A ministra se mostrou preocupada com o ato índice de fugas no RN: mais de 300 presos em 2016. “A ministra veio com o desejo de conhecer a difícil situação do sistema penitenciário do RN e destacou que vai trabalhar para em conjunto com o Executivo federal melhorar a vida dos presos e a estrutura existente nas unidades carcerárias para que eles possam cumprir suas penas, com dignidade”, disse o presidente do TJRN. No CDP, a ministra Cármen Lúcia quis ouvir as presidiárias e perguntou se tinha alguma grávida. Encontro com juízes Além das visitas, a ministra Cármen Lúcia e o desembargador Cláudio Santos se reuniram com os juízes de Execuções Penais Henrique Baltazar, Cínthia Cibele, Nivalda Torquato; o da Central de Penas Alternativas Gustavo Marinho e o do programa Novos Rumos, Fábio Ataíde. “Investimos R$ 5 milhões em um moderno sistema de monitoramento, em instalação na capital e no interior, além de equipamentos para videconferência”, disse o presidente do Tribunal de Justiça ao lembrar ainda que até novembro deve enviar para a Assembleia Legislativa, projeto da Lei de Organização Judiciária que irá criar novas varas de Execução Penal.  Cláudio Santos ainda disse à ministra que o TJ liberou R$ 20 milhões para o Executivo estadual construir uma penitenciária para 600 presos e uma APAC. Chefe da Casa Civil do governo do Estado, a advogada Tatiana Mendes Cunha recebeu a ministra no PEP, e lembrou que o Governo do RN há tempos