10/06/2016
STF liberado para julgar se Eduardo Cunha será réu em mais um processo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Do G1 Teori Zavascki libera denúncia sobre Cunha para julgamento no STF Liberação significa que Teori, relator do caso, já definiu sua análise. Ainda não há data para ocorrer o julgamento no plenário Por Renan Ramalho Do G1, em Brasília O ministro Teori Zavascki liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), referente a contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. Ainda não há data para o plenário do Supremo Tribunal Federal analisar a acusação. O Supremo já havia aceitado uma outra denúncia sobre Cunha na Lava Jato, realtiva a suspeita de que ele exigiu e recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. A liberação da segunda denúncia significa que Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, já concluiu sua análise sobre o caso. Após seu voto, pelo recebimento ou rejeição da denúncia, os outros 10 ministros da Corte também vão se manifestar. Caso a acusação seja aceita, o deputado passa a ser réu numa segunda ação penal relacionada a desvios na Petrobras. A data do julgamento depende agora de decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a quem cabe pautar os processos no plenário. A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar. Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão - R$ 5,2 milhões - em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina - R$ 10,5 milhões.