16/04/2016
Passo a passo: como se dará o processo de impeachment e o possível afastamento da presidente Dilma
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Passo a passo do impeachment. Para o processo ser aprovado na Câmara, na votação de amanhã, é preciso que o SIM, pelo impeachment, obtenha o mínimo de 342 votos. Caso o NÃO alcance 171, a presidente Dilma se mantém no cargo. Mas ao contrário do que se diz, o governo não precisa de 171. Ao contrário da oposição, que precisa de 342. Caso a oposição tenha 341 votos, e o governo apenas 50, por exemplo, o processo de impeachment para aí. Pelo menos esse processo que está em curso, já que outros foram protocolados na Câmara. E o que acontecerá, caso 342 deputados votem SIM? Na segunda-feira, em sessão extraordinária, o ato será lido e publicado. Logo depois, aprovado pelo plenário o encaminhamento ao Senado. Chegado o processo ao Senado, o presidente Renan Calheiros recebe e tem um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem a comissão para abrir o processo no Senado e relatar. A partir daí, serão 10 dias corridos até a votação em plenário da admissibilidade do processo. Ou seja, o Senado vai decidir, no voto, a partir de um relatório da comissão, se acolhe a instalação do processo de impeachment. Durante esses 10 dias corridos, a presidente Dilma Rousseff fará sua defesa prévia. Na votação, se a maioria simples – aí não precisa de um percentual previamente definido – decidir dar prosseguimento ao processo, a presidente Dilma Rousseff será imediatamente afastada por um período de 180 dias (6 meses), para se defender até o julgamento final do processo. A sessão do Senado, para votação do impeachment, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.