13/04/2016
TRF-1 derruba liminar e mantém ministro da justiça no cargo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Pronto. O ministro da Justiça Eugênio Aragão continua no Ministério. Pelo menos enquanto Dilma continuar na Presidência. O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu hoje recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. O desembargador afirma que a suspensão de Aragão “neste momento de exacerbadas incertezas políticas, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à segurança pública”. Para a juíza Luciana de Moura, que mandou impedir a posse de Aragão, a proibição do acúmulo de cargo vale também para quem entrou antes de 1988, como é caso de Aragão, o que foi questionado pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, que proferiu a sentença.
