Como presidente da Femurn, prefeito Francisco José Jr diz que ajuste fiscal do Estado irá repor perdas dos municípios

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Depois das entidades de classe se unirem contra o projeto de ajuste fiscal do governo do Rio Grande do Norte, o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, se pronunciou como presidente da Federação dos Municípios. O presidente da Femurn disse que o projeto, que está tramitando na Assembleia Legislativa, caso seja aprovado, também ajudará a repor perdas dos municípios do Rio Grande do Norte. Silveira Jr - A Federação dos Municípios entende como importante e essencial por causa da crise que estamos passando a nivel de município, a nível de estado, a nível de país. Thaisa Galvão - Mas a matéria teria que passar na Assembleia Legislativa... Silveira Jr - Dos 9 estados do Nordeste, 7 ja aprovaram esse ajuste nas Assembleias Legislativas, e o Rio Grande do Norte não é diferente, passa também pelos mesmos problemas. Thaisa Galvão - Os municípios também seriam beneficiados? Silveira Jr - Os municípios potiguares, sendo aprovada essa reforma, nós teremos também um percentual dessa alíquota, aumentando 1%. Vinte e um por cento desse 1% vão para os municípios e 75% para o Estado. Sem contar que o secretário de Tributação, André Horta, me afirmou que haveria também um ajuste de meio por cento na questão do IPVA, onde 50% desse 0,5% também irá para os municípios. Então seria um incremento também de receitas que garantiria os serviços essenciais do Estado e dos Municípios porque, nesse ano, os municípios perderam em média 30% das receitas, por isso é algo necessário, fundamental nesse momento.