28/09/2015
Erick Pereira não acredita em aprovação do PL nesta 3ª mas acha que partido ganha sobrevida com prorrogação de filiações
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O advogado constitucional Erick Pereira não acredita que, diante do parecer contrário do Ministério Público Federal, o TSE vote amanhã pela aprovação da criação do PL.Para Erick, dificilmente o Tribunal votará pela aprovação, já que os documentos necessários ao deferimento não foram entregues no prazo.
"O ministro relator Tarcísio Vieira determinou a juntada de uns documentos que o PL não tinha anexado, e passou o prazo e o PL não juntou todos os documentos. Veio o parecer do Ministério Público apontando exatamente a ausência desses documentos, o que dificilmente, agora, se terá a aprovação do PL em tempo hábil, porque não tem mais tempo de juntar a documentação que o ministro determinou. Então eu acho que, apesar de estar na pauta de amanhã, e apesar do TSE poder julgar, independentemente do parecer do Ministério Público Federal, mas a documentação não foi anexada à documentação necessária ao deferimento. O que todo mundo esperava era que o jurídico do PL tivesse essa agilidade de juntar. Como não foi juntado eu acho que o registro será indeferido. O ministro Tarcísio Vieira não irá deferir o registro do PL, portanto, ficaremos só com o Partido Novo e com a Rede como partidos já autorizados.
Perguntei ao advogado Erick Pereira se o PL não poderia ser beneficiado com a prorrogação de prazos de filiação sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
" Com a minirreforma sancionada pela presidente mudam-se os prazos. O PL ganhou uma sobrevida com a redução dos prazos de filiação e a janela de 30 dias, isso aí eles vão ter esse ano para poder conseguir as assinaturas e os documentos que estão faltando, apontados pelo ministro Tarcísio Vieira. Consequentemente a expectativa é que no próximo ano, talvez o PL seja criado, mas para a sessão de amanhã, dificilmente passa a aprovação", explicou ao Blog o advogado Erick Pereira.