24/03/2015
Walter Alves coordenará no RN, debate de comissão especial sobre Pacto Federativo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O deputado federal Walter Alves (PMDB) foi escolhido pelo presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo., Danilo Forte (PMDB-CE), para coordenar, no Rio Grande do Norte, uma audiência pública para discutir a redistribuição do bolo tributário.
"Precisamos rever essa distribuição do bolo tributário. Da forma como está, os municípios, que são os primeiros prestadores de serviços para os cidadãos, ficam praticamente incapazes de assumir grandes compromissos. São obrigados a depender de recursos federais para prestar serviços e realizar obras. Pra mim será uma honra coordenar a bancada parlamentar na Câmara nessa discussão", disse o vice-líder do PMDB na Câmara,
Pela atual distribuição, cerca de 70% de tudo o que é arrecadado fica com a União, 25% com os estados e aproximadamente 5% para os municípios.
A ideia de Walter é aumentar a fatia destinada aos municípios.
A audiência pública ainda não tem data definida, mas Walter espera realizar o debate com gestores e com a sociedade civil organizada no mês de abril.
Todos os demais deputados federais da bancada potiguar devem participar do encontro. Ela terá a função de coletar informações para embasar possíveis emendas.
A Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal, foi instalada no último dia 17.
A comissão é formada por 54 deputados.
