Recuperação de alas destruídas de presídios do RN começará sábado

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A presença do Governo foi o grande diferencial no episódio de rebeliões e ataques de bandidos nas ruas que assustou a população de Natal e do Rio Grande do Norte.

Depois de uma ação conjunta e rápida com o governo federal, através do Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança, hoje o Governo assinou um TAG - Termo de Ajustamento de Gestão, com o Ministério Público de Contas, com a presença e anuência de todos os membros do Gabinete de Gestão Integrado (GGI), e garantiu iniciar as obras de recuperação dos presídios destruídos pelos detentos já neste sábado.

 O TAG foi detalhado na entrevista coletiva de hoje concedida pelo procurador Geral de Contas, Luciano Ramos, pelo secretário adjunto de Defesa Social (Sesed), Caio Marques e pelo secretário de Infraestrutura do Estado (SIN), Jader Torres. 

A coletiva foi convocada depois devjá publicada no Diário Oficial a chamada pública para que as empresas interessadas na obra apresentem suas propostas. 

Os envelopes já serão abertos às 10 horas de amanhã, 20.

A recuperação dos presídios será feita com recursos do Estado.

 Em situações normais, o prazo para medidas emergenciais, com licença de licitação, é de 20 dias, mas como o caso exige pressa, o TAG, com critério de Regime Diferenciado de Contratação, foi o formato mais prudente no momento.

“Não estamos em condições de temperatura e pressão normal. Estamos num estado de necessidade”, disse o procurador geral de Contas, Luciano Moura, fazendo uma analogia com um termo químico para explicar a situação emergencial.

O TAG foi assinado pelo Gabinete Civil, Secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Defesa Social, Justiça e Cidadania, com a interveniência do Poder Judiciário Estadual, Federal e o Ministério Público de Contas, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que também estava presente.

 

“Com a abertura dos envelopes amanhã (sexta-feira) já queremos assinar a Ordem de Serviço para que a empresa contratada inicie as obras de recuperação no sábado”, disse Jáder Torres.

Recuperação de banheiros, fechaduras e paredes são as obras mais urgentes.

“O que não significa que não temos planejamento, mas era impossível que entrássemos nas unidades para fazermos medições. E vale ressaltar que vamos trabalhar juntamente com a Sesed para garantir a integridade dos trabalhadores”, enfatizou Torres. 

Caso não apareça empresa interessada nas obras o Governo recorrerá ao Exército.