Teori Zavascki: quem é o ministro que mandou investigar o poder

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quem é o ministro Teori Zavascki, que acatou o pedido de investigação de 49 políticos, (entre eles os dos presidentes da Câmara e do Senado) pelo Ministério Público, e passou a ser o nome mais comentado do STF?

O jornal O Globo de hoje traça o perfil:



BRASÍLIA Todos os dias, ele chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a personalidade estampada no semblante: economiza sorrisos e, de poucas palavras, reage ao assédio da imprensa com um singelo bom dia. Não comenta publicamente processos sob seus cuidados. É o tipo clássico de juiz que só se manifesta nos autos. Depois que foi sorteado relator dos inquéritos da Lava-Jato, a discrição do ministro Teori Zavascki aumentou. E também a proteção: no tribunal, anda ladeado de um séquito de assessores e seguranças, para evitar ainda mais o contato com a imprensa. Vai direto para o gabinete e trabalha. Na última quinta-feira, quando finalizava a lista de investigados na Lava-Jato, saiu do STF 1h15m. Já estava de volta ao local às 8h.

A única trégua para a seriedade é quando o tema é futebol, em especial, o Grêmio, do qual é torcedor inveterado, a ponto de frequentar os estádios. Nesse momento, a discrição dá lugar à espontaneidade de um homem apaixonado, disposto a discorrer sobre o tema por horas. Além da discrição, outro adjetivo normalmente atribuído a Teori é técnico. Os próprios colegas o definem assim.

-Quando cheguei ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e também quando cheguei aqui (no STF), o que mais ouvi foi “o ministro Teori é um ministro muito técnico”. Até hoje, não sei, sinceramente, se isso é um elogio ou uma crítica. Para mim, é apenas uma questão de semântica — disse ao portal “Consultor Jurídico” no ano passado, em uma das suas raras entrevistas.

Teori foi um dos idealizadores da mudança de regra que transferiu o julgamento de processos penais do plenário, composto por onze ministros, para as duas turmas, com cinco integrantes cada. Meses depois, ele seria sorteado para relatar e conduzir o julgamento dos processos da Lava-Jato na Segunda Turma, colegiado que preside. Na época, alegou que a mudança daria mais agilidade aos julgamentos.

No caso da Lava-Jato, será inaugurada uma novidade do regimento: só os presidentes da Câmara e do Senado serão julgados no plenário, devido ao cargo que ocupam. Hoje, perguntado sobre uma eventual desigualdade na regra sugerida por ele mesmo, fica mudo. Uma das preocupações de Teori é o congestionamento do STF com ações de pouca relevância, como furto de galinhas ou briga de vizinhos.

Teori se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972. Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2005 pela mesma instituição. Foi advogado do Banco Central de 1976 a 1989. Em 1979 passou num concurso para juiz federal, mas preferiu continuar no mesmo emprego e não tomou posse no cargo.

Porém, a vida nos tribunais estava em seu destino: tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989. Em 2003, o presidente Fernando Henrique Cardoso o nomeou ministro do STJ. Em 2012, no fim do julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff o escolheu para uma das cadeiras do STF, após recomendação de Nelson Jobim, ex-ministro da Corte.

Teori não participou do julgamento principal do mensalão, mas votou nos embargos de declaração e nos embargos infringentes, recursos apresentados pelos condenados. Ao ser nomeado para o STF, a filha dele, a advogada Liliana Zavascki, antecipou ao GLOBO como ele agiria:

— Ele é bem firme e não se abala por pressão.

Nos embargos declaratórios, em setembro de 2013, Zavascki votou para diminuir a pena imposta a oito condenados por formação de quadrilha, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.

Também votou pela possibilidade de o STF julgar embargos infringentes apresentados por alguns investigados. O recurso deu a 12 dos 25 condenados o direito a novo julgamento em relação a crimes específicos. Na análise dos infringentes, em 2014, Teori votou pela absolvição de réus condenados por formação de quadrilha. A tese foi vitoriosa em plenário. 

Foco em direitos humanos

Teori preza pelos direitos humanos. Ano passado, o STF começou a julgar uma ação em que um preso em Corumbá (MS) pedia o pagamento de danos morais pelo poder público pela superpopulação carcerária e os maus-tratos sofridos. Teori, relator do processo, votou a favor do detento, mas o julgamento ainda não terminou. Quando concluído, terá repercussão geral: será repetido em decisões de outros juízes em ações semelhantes. 

— O recorrente cumpre pena privativa de liberdade em condições não só juridicamente ilegítimas, porque não atendem às mínimas condições de exigências impostas pelo sistema normativo, mas também humanamente ultrajantes, porque desrespeitosas a um padrão mínimo de dignidade. Também não se discute que, nessas condições, o encarceramento impõe ao detendo um dano moral, cuja configuração é, nessas circunstâncias, até mesmo presumida — afirmou Zavascki.