24/11/2014
Operação Impacto: Vereadores condenados ainda não estão inelegíveis
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Os vereadores Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio estão inelegíveis após julgamento da Operação Impacto, na quinta passada.
É isso o que tem sido divulgado.
Mas, não estão, pelo menos ainda.
O julgamento deixou bem claro que as decisões, até mesmo de perda de mandato, se darão após o trânsito em julgado, já que se trata de processo penal.
E todos os condenados tem direito a recurso junto ao STJ.
Portanto, caso até 2016 o processo não tenha sido concluído, todos poderão ser candidatos...sub júdice.
Por conta e risco.
Ou poderão ser, sem risco nenhum, caso o processo transite em julgado e eles sejam absolvidos.
