06/11/2014
Feriadão forçado
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O feriado da Consciência Negra em Natal, aprovado, desaprovado e não acatado pelo Tribunal de Justiça, pode até não acontecer no dia 20 de novembro, véspera do feriado de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital, no dia 21.
Mas, para muitos trabalhadores, o feriadão deverá acontecer de qualquer jeito.
É que, com a aprovação da matéria pela Câmara, muita gente aproveitou as promoções de passagens aéreas e se programou.
Como vão fazer no trabalho...sabe-se lá.
O fato é que muitas viagens estão compradas e pagas.
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Ontem o Pleno do Tribunal de Justiça concedeu medida cautelar requerida pela Fecomércio para suspender a eficácia dos efeitos da Lei do Município que instituiu o feriado civil do Dia da Consciência Negra, até o julgamento final da ação.
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade com Liminar ajuizada pela Fecomércio, o desembargador Expedito Ferreira apontou provável afronta ao artigo 24 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.