24/07/2014
Bate-boca entre juiz e advogado durante sessão do TRE vai parar na OAB
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O Pleno do TRE manteve, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, a condenação de Jéfferson Teixeira Dantas, acusado de usar documentos falsificados no processo de criação do Partido do Desenvolvimento Nacional, em Jardim de Piranhas.
Ele foi condenado, a partir de ação do Ministério Público Eleitoral, não por produzir documentos falsos - disso ele foi inocentado - mas por usar os tais documentos falsificados, de acordo com sentença do juiz André Melo Gomes Pereira, que estipulou a pena em 1 ano de reclusão mais 3 dias de multa, sendo cada dia fixado em um salário mínimo.
O próprio juiz trocou a reclusão por prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos.
Na sessão de ontem o relator Carlo Virgílio manteve o Acórdão da primeira instância, condenando o acusado, e foi seguido por mais 4 membros da Corte.
No sexto voto…
Eis…
O ocorrido que deu o que falar no TRE.
No voto número 6, também seguindo a condenação, o juiz federal Eduardo Guimarães rebateu o advogado do acusado, Hallrison Souza Dantas, que na sustentação oral, defendeu que, já que seu cliente havia sido absolvido - no caso da fabricação de documentos falsos - é porque não havia falsificação nenhuma.
Guimarães argumentou que o advogado dizia inverdades contra as provas que estavam nos autos, se referindo a 36 documentos falsificados anexados ao processo de número 160-61/2012.
E o bate-boca se deu...
O advogado voltou a fazer uso da tribuna para contestar o juz federal, firme na opinião de anular o processo alegando que o promotor havia faltado à audiência.
O juiz voltou a rebater justificando que, como ele poderia cobrar presença do promotor em audiência se ele também não apareceu.
E listou que a audiência, marcada para 12 de novembro de 2013, foi adiada a pedido do advogado, e remarcada para o dia 14, que aconteceria não fosse a ausência do advogado e do próprio réu.
Na audiência solicitada para 26 de novembro, o advogado mais uma vez não foi.
O clima pesou...
O advogado pediu que o juiz parasse de lhe gritar, alegando que estava fazendo uso de suas prerrogativas, que vivia da advocacia e pediu que o juiz não lhe humilhasse....
A sessão terminou com o juiz retirando da ata da sessão o termo usado contra Hallrison, que dizia que o "advogado falava demais"...
E com o advogado, se sentindo atingido, levando o caso ao presidente da OAB, Sérgio Freire.
Tensa a sessão...