Prefeito Maurício Marques anuncia medidas de economia diante de queda na arrecadação

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A Prefeitura de Parnamirim redefiniu as prioridades para o segundo semestre do ano.

A medida, anunciada ontem pelo prefeito Maurício Marques após reunião com o secretariado, foi tomada para adequar os gastos à nova realidade das finanças municipais.

De acordo com dados da secretaria de Finanças e Planejamento, no primeiro semestre houve queda de quase R$ 5 milhões entre o que estava previsto e o efetivamente arrecadado. Outro motivo para a contenção de gastos foi a revisão de crescimento da economia brasileira feita pelo Banco Central, segundo a qual o Produto Interno Bruto ficará abaixo de 2% este ano, o que implica queda nos repasses do Fundo de Participação (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), duas das principais receitas do município.

 

As medidas não atingem as obras já iniciadas nem os programas sociais. Entre as prioridades estão a conclusão do teatro municipal, que será inaugurado nos próximos meses, e de mais duas unidades básicas de saúde, uma em Passagem de Areia e outra no Jardim Planalto em agosto; recuperação de vias públicas; reforma da Maternidade Divino Amor; construção da estação de transbordo e do novo cemitério.

 

Das novas obras viárias previstas no plano de metas de 2014, terão prioridade neste segundo semestre a pavimentação da Avenida Felizardo Moura, para facilitar o acesso do Centro da cidade à Nova Parnamirim; da rua que fica na lateral do campus do IFRN, e da Cristo Rei, que será usada como desvio durante as obras do Viaduto de Emaús, a ser construído pelo Dnit.

A urbanização do Portal do Jiqui aguarda apenas o desfecho do processo de desapropriação para emissão da ordem de serviço.

O prefeito também elegeu entre as prioridades da administração a entrega de mais dois empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, com 992 apartamentos, construídos no bairro Liberdade. Um dos residenciais deverá ser entregue até o final de setembro; o outro em dezembro.

Ao fazer um balanço do primeiro semestre, o prefeito disse que 32,8% dos recursos próprios foram destinados à ampliação e melhoria dos serviços de saúde. Por lei, os municípios são obrigados a investir, no mínimo, 15% das receitas correntes líquidas.

No ano passado, a rede municipal realizou mais de 2 milhões de procedimentos.

Foram 73,9 mil atendimentos de urgência na UPA de Rosa dos Ventos, 13,3 mil na maternidade e 9.862 em odontologia.

Maurício lembrou que a queda da arrecadação acontece num momento difícil para os municípios brasileiros, que tiveram as despesas com pagamento de salários elevadas este ano em consequência de fatores externos como o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores acima da inflação, além da implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde, aprovado pelo Congresso Nacional.

Apesar disso, Maurício garantiu a realização de concurso público para a Saúde e a Educação.

Na reunião, o prefeito deixou claro que em outubro deste ano fará uma reforma  na administração, com substituição e remanejamento de secretários, cuja finalidade é melhorar a performance administrativa.

Na ocasião, o secretário de Trânsito, João Clementino Gonçalves Filho, anunciou que está deixando o cargo por motivos familiares e que permanece à frente da pasta até o dia 31 de julho. O nome do novo secretário deve ser anunciado pelo prefeito no início de agosto.