09/01/2014
Engenheiro explica que acordo com Prefeitura de Natal é antigo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O engenheiro Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza envia e-mail ao Blog contando mais detalhes sobre a queda de braço de engenheiros e arquitetos dos quadros do Município de Natal com o prefeito Carlos Eduardo. Ele explicou que o acordo ganho pelas categorias na justiça entrou em vigor no primeiro mandato da ex-prefeita Wilma de Faria, em 1992. Eis as explicações do engenheiro: * "Quando foi citado o acordo que fizemos com a Prefeitura quando a professora Wilma Faria era pPrefeita, se tratava do primeiro mandato dela, no ano de 1992. Este foi um acordo judicial que após transitado em julgado foi cumprido por todos os prefeitos que se sucederam, até que foi suspenso em 2007, pelo prefeito Carlos Eduardo Alves em seu mandato anterior, sob alegação que havia uma "recomendação" do Ministério Público que pregava a inconstitucionalidade do acordo que já havia sido celebrado há 14 (quatorze) anos. Após tentarmos de todas as formas resolver administrativamente este mau entendido que descumpria uima decisão judicial transitada em julgado, ferindo frontalmente o princípio basilar da segurança jurídica, fomos forçados novamente a nos submetermos ao julgamento do Poder Judiciário, que nos deu ganho de causa em uma votação do pleno daquela Corte num placar irrefutável de 15 x 0, ou seja, todos os desembargadores votaram a favor do nosso pedido, e a partir daí a Procuradoria do Município recorreu ao STF,onde o processo se encontra há mais ou menos um ano, ainda sem julgamento. Em vista do exposto, e com 4 anos e 5 meses , ou seja desde agosto de 2009, nós engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Natal, não tivemos nem R$ 0,01 (1 centavo) de aumento em nosso salário. Tivemos que apelar para a atitude extrema que foi entrar em uma greve, fato inédito na classe de Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura. Sem mais para o momento reforço o nosso agradecimento por nos ter dado esta oportunidade de ter o nosso movimento citado neste blog de tamanha penetração na sociedade natalense e norteriograndense. Eng.Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza