16/10/2013
PEC da Música deve baratear preços de CDs e DVDs
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CONGRESSO NACIONAL PROMNULGA PEC DA MÚSICA QUE ISENTA SETOR DE IMPOSTOS
A emenda passa a isentar o setor da cobrança de impostos, barateando a produção de CDs e DVDs no país
CAROLINA GONÇALVES
Depois de mais de seis anos tramitando no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que ficou conhecida, como PEC da Música, saiu do papel e passa a valer como lei. Deputados e senadores promulgaram nesta terça-feira (15/10) a emenda feita à Constituição que agora passa a isentar o setor da cobrança de impostos, barateando a produção de CDs e DVDs no país.
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Depois de ouvir o hino entoado pela cantora Célia Porto, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que o Legislativo tem sido muito sensível às questões da área e destacou que a promulgação da proposta marca “um dia histórico para quem cria música e para o consumidor que vai comprar mais barato [CDs e DVDs]”. Segundo ela, a medida garante a competitividade da indústria nacional. “Colocamos a produção musical em condições melhores de disputa no setor”, completou.
Artistas como Fagner, Rosemary e Sandra de Sá representaram os profissionais da música durante a sessão solene e comemoraram a promulgação da lei. “Esse nosso mercado da música estava tão parado, tão nada. O que digo agora é que vamos acionar essa cadeia cultural produtiva da música que estava toda arrasada, parada. Novas pessoas, novos talentos vão gravar para gente dar uma mexida no mercado. Acho que é uma questão de justiça”, disse a cantora Rosemary.
Para Fagner, “o Congresso, política brasileira, não poderia jamais virar as costas para uma causa tão importante e tão emergente que a gente precisava. A música agradece e abraça todos os que nos apoiaram ao longo desses anos”.