TRE concede justa causa e deputado Ezequiel Ferreira pode se filiar ao PMDB

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, expulso do PTB pelo ex-secretário de estado no RN e ex-deputado na Bahia, Benito Gama, não precisa mais, necessariamente, se filiar ao PROS como ele cogitava. O TRE julgou procedente a justa causa para desfiliação do deputado... E agora, além do PROS, ele pode se filiar ao PMDB, seu projeto inicial. Eis trecho da sentença do juiz relator Nilson Cavalcanti: * Deferimento do pedido. (TRE RN, Pet. 93-45.2013.6.20.0000, relator Juiz Eduardo Guimarães, julgado em 24.09.2013). Por outro lado, há o periculum in mora, uma vez que o prazo para a nova opção partidária esgota-se no dia 05 de outubro próximo. Do exposto, defiro a tutela antecipada para declarar a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. Publique-se e Intime-se. Após a publicação, remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral. Natal, 01 de outubro de 2013. Juiz NILSON CAVALCANTI Relator