Projeto do senador José Agripino que permite criação de pequenas empresas de tecnologia é aprovado em Comissão

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Projeto do senador José Agripino (DEM), que estimula a criação de startups (pequenas empresas de tecnologia com grande potencial inovador) no Brasil, foi aprovada nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Aprovação à unanimidade da Comissão. Relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto foi classificdo como “boa iniciativa”, principalmente por estabelecer “equilíbrio concorrencial” entre as empresas de diferentes portes. * O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ex-ministro da Ciência da Tecnologia, disse que o projeto contribuirá para a sobrevivência das empresas em um mercado competitivo. “Esse é um projeto que vale por todo um mandato, porque combate a mortalidade das micros empresas”, disse o peemedebista. A proposta de Agripino cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que uma startup poderá aderir a esse sistema no momento de fazer sua inscrição na Receita Federal. Com isso, a empresa conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os impostos federais. A matéria segue agora para Câmara dos Deputados. * O projeto As startups – que têm despontado no Brasil e no mundo nos últimos anos – especializam-se no desenvolvimento de pequenos projetos empresariais ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras, geralmente ligadas à área da tecnologia. Exemplos de empresas que começaram como uma startup são o Facebook e Google, – rede social e site de pesquisa mais utilizado no mundo, respectivamente. As startups serão beneficiadas com a isenção tributária por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Após esse prazo, as empresas poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional.