16/09/2013
Sinal Fechado: processo com 300 volumes chegou ao TJ em caminhão baú e passa por análise de juiz exclusivo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Para cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça, que visa julgar, até o fim deste ano, todos os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2011 ao STJ, à Justiça Federal e aos estados, o Tribunal de Justiça potiguar vriou o Mutirão da Improbidade. * São 8 juízes responsáveis pelos mais de mil processos engavetados em todo o Rio Grande do Norte. Entre esses mais de mil, os que chamam atenção da sociedade são dois: o "Sinal Fechado", que apura irregularidades no Detran nos 3 últimos governos, e o Foliaduto, que apura desvio de recursos do governo via Fundação José Augusto. * O processo do Sinal Fechado é tão enorme - são mais de 300 volumes-volumoos - que chegou ao Tribunal de Justiça em um caminhão baú daqueles menores. De tão complexo, o processo já foi distribuído para o juiz Cleanto Pantaleão, que dedica tempo integral a analisar seus detalhes. Será dele a decisão final. Decisão monocrática. * Diante da complexidade do assunto...improbidade administrativa dá sempre o que falar e provoca muitos questionamentos e pressões, os juízes escalados para o Mutirão não podem dar entrevistas sobre o assunto. Quem fala em nome de todos é o juiz auxiliar Fábio Filgueira, que coordena o Mutirão.