22/08/2013
Governo envia projeto para simplificação do licenciamento ambiental para Assembleia Legislativa
[0] Comentários | Deixe seu comentário.POR INTERINO O Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto que visa simplificar o licenciamento ambiental e dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto, por meio eletrônico em que, de qualquer parte do Estado, depois da aprovação, o empresário vai poder solicitar o licenciamento por meio eletrônico e resposta sobre a aprovação da licença requerida também virá de forma eletrônica e será emitida no prazo de 3 a 15 dias. O uso da ferramenta dispensará o deslocamento dos pequenos produtores até a Central de Atendimento na sede do Idema quando da requisição de sua licença. Com isso, o pequeno empreendedor economizará tempo e recursos, além de garantir maior agilidade na análise de seu processo.
