25/02/2013
Quinto Constitucional: um equívoco (?)
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Em banho-maria o processo de escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, na vaga do Quinto Constitucional. Depois de processo judicial por parte de uma advogada, que travou o andamento da escolha, agora a ação do Ministério Público pleiteando a vaga... Na coluna do meio, avaliando com olhar clínico, há quem afirme que o MP pode ter se equivocado na interpretação, e que a ação impetrada no Conselho Nacional de Justiça, não deverá vingar. No entendimento da OAB, a vaga de desembargador é da OAB. No entendimento do Ministério Público, a vaga é do MP.
