Cremado o corpo do ministro José Fernandes Dantas, o potiguar que cassou Fernando Collor

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Cremado o corpo do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Fernandes Dantas, nascido em Pau dos Ferros e que morreu ontem em Brasília, aos 85 anos. O ministro era irmão do Padre Sátiro Dantas, ex-Reitor da UERN e diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia, em Mossoró. E foi casado com Cleomar Cavalcanti Barros Dantas com quem teve os filhos José Dantas Filho, Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, Vera Cecília Cavalcanti Dantas e Fábio Henrique Cavalcanti Dantas. Bacharel em Direito, se formou na Faculdade de Direito de Maceió, no ano de 1954. Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos a partir de 29/10/1976. Suplente do Conselho da Justiça Federal, de 1966 a 1977. Membro do Conselho da Justiça Federal, de 1977 a 1979. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 1979. Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral – biênio 1979/1981, onde ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Presidente do Tribunal Federal de Recursos, no biênio 1983/1985. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988. Membro da 5ª Turma, da 3ª Seção e da Corte Especial. Aposentado do cargo de ministro do STJ, a partir de 1/10/1998. Em Pau dos Ferros, José Fernandes Dantas foi professor de Geografia da Escola Normal Regional de Pau dos Ferros, diretor da Escola Normal de Pau dos Ferros. Já em Natal, foi professor de Elementos de Economia Política e de Direito Usual e Legislação Aplicada, da Escola de Comércio Alberto Maranhão, foi membro da Comissão Examinadora do Concurso para Advogado Provisionado, do Tribunal de Justiça.   Foi ainda promotor de Justiça quando assumiu interinamente o cargo de Procurador-Geral do Estado – RN, e também foi Procurador da República, 1967/1976. Antes de ser ministro também passou pelo Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público Federal.   Entre as tantas condecorações que recebeu, destaque para a Medalha pelos '50 anos de relevantes serviços à Administração Pública', da Presidência da República, em 1996. Antes de sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos, foi convidado a presidir a Terceira Seção pela última vez, e participou da aprovação da súmula 214, que determina que o fiador, na locação, não responde por obrigação resultante de aditamento ao qual não anuiu .   À época ele falou do esforço para editar uma súmula e afirmou que este era um dos seus assuntos preferidos.   Entre os inúmeros julgamentos importantes de que participou, está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que ficou empatado no Supremo Tribunal Federal. Junto com os ministros Torreão Braz e William Patterson, o ministro José Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos de Collor.   Nas homenagens de despedida do STJ, quando questionado sobre a carreira que escolheu, o ministro respondeu que "faria exatamente o que fiz".