26/11/2012
Pleno do TRE só votará parecer do procurador eleitoral na próxima semana
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Ainda não é de conhecimento do novo relator do caso no TRE, o juiz eleitoral Carlo Virgílio, o parecer do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte, sobre os votos anulados dos vereadores Raniere Barbosa e George Soares, contrariando o que havia decidido o Pleno do TRE-RN, e acatado o TSE. O parecer causa uma reviravolta na Câmara e sugere que os votos de Raniere e George sejam validados, apesar da coligação pela qual os dois foram votados tenha sido considerada irregular. De acordo com o Pleno do TRE, os votos anulados atingem toda a coligação. E com a saída dos dois, entram para a próxima legislatura o atual presidente da Câmara Edivan Martins e Cláudio Porpino. O parecer do procurador pede que o TRE modifique a sentença. Caberá ao relator apreciar o processo, dar seu voto e levar ao Pleno. Thaisa Galvão - O senhor já teve conhecimento do parecer do Ministério Público Eleitoral? Carlo Virgílio - Ainda não chegou às minhas mãos. * Thaisa Galvão - Então certamente o assunto não será discutido na sessão de amanhã do TRE. Carlo Virgílio - Não vai amanhã porque quando receber vou apreciar e preparar meu voto. Mas quero fazer isso o mais rápido possível. Não só em função de prazo institucional, mas dos fatos mesmo. Porque já está se tratando sobre eleição para presidência da Câmara e não quero atrapalhar a vida de ninguém. Eu recebendo amanhã, amanhã mesmo já vou apreciar. * Thaisa Galvão - Amanhã tem sessão, quarta não tem. Se o senhor receber amanhã, é possível que leve para votação na sessão da quinta? Carlo Virgílio - Não, porque preciso colocar em pauta. * Thaisa Galvão - E qual o prazo necessário? Carlo Virgílio - Dois dias. Então é certeza que nem amanhã nem quinta isso será votado. Só na próxima semana. * Thaisa Galvão - Quando o TRE votou pela anulação dos votos de toda a coligação, o senhor fez parte do Pleno? Carlo Virgílio - Não, eu não integrava a Corte ainda. * Thaisa Galvão - Então o assunto é novo para o senhor. Carlo Virgílio - Mais novo do que qualquer coisa.