29/10/2012
Advogado revela que entrou com ação para tirar Raniere e George da lista de eleitos e beneficiar Ney Júnior
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O vereador Edivan Martins (PV), no fogo cruzado da justiça eleitoral, já que seu nome e o de Cláudio Porpino (PSB) foram inseridos à lista de eleitos para a Câmara de Natal, em detrimento da deseleição dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), tem apanhado um bocado... Nas críticas dos vereadores Raniere e George...pancadão em Edivan. Somente em Edivan. Responsável pela ação na justiça que resultou na impugnação da coligação União por Natal 2, pela qual teriam sido eleitos Raniere e George, o advogado André Castro revelou ao Blog: sua ação tinha como objetivo beneficiar o vereador Ney Júnior, do DEM. E como a contagem do quociente eleitoral é uma caixinha de surpresas, eis que surgiram na lista de eleitos, Edivan e Cláudio. Mas, segundo Castro, a ação surgiu mesmo por causa da briga das coligações majoritárias dos candidatos Carlos Eduardo (PDT) e Rogério Marinho (PSDB) para ficar com o PTdoB, que havia sido inserido em duas coligações. "Essa ação dei entrada ainda durante o pleito. Ainda em setembro", disse o advogado, afirmando que o TRE cancelou os registros de todos os candidatos da União por Natal 2. Segundo André Castro, essa confusão toda se deu por falta de um comando no sistema, trocando o status dos candidatos a vereador, de "Deferido com Recurso" por "Indeferido com Recurso". Com o indeferimento oficializado, os votos de Raniere Barbosa e George Câmara sequer teriam aparecido e eles nem saberiam se haviam sido eleitos ou não. Os votos teriam ficado sub júdice, aguardando uma decisão judicial para torná-los legais, ou não. Aí, caberia aos candidatos com registros indeferidos, entrarem com recurso...e caso o recurso fosse acatado, os votos apareceriam no sistema e eles se declarariam eleitos. O problema é que os registros estavam indeferidos e os votos foram computados. Exatamente porque, no sistema, o status, apesar do indeferimento, apontava deferimento. Uma confusão para quem desconhece a caligrafia da justiça eleitoral. Como o TRE não deu o comando para mudar o status de deferido para indeferido - e a assessoria jurídica dos dois vereadores não atentou para o caso - os votos foram contados e as eleições anunciadas. * Passada a apuração, o advogado André Castro, que no dia 9 de outubro disse ao Blog que não daria continuidade ao processo, vez que a ele não interessava mais, foi procurado pelo vereador não reeleito Ney Júnior (DEM). Ney foi questionar o advogado sobre sua possível entrada na Câmara com a saída dos 'impugnados'. Aí o advogado deu entrada na ação, na intenção de beneficiar Ney Júnior. A iniciativa de Ney e do DEM, instigou outros partidos e coligações a também brigarem pelas vagas ocupadas, segundo a justiça eleitoral, 'ocupadas irregularmente'. "Até então eu não tinha certeza sobre quem seria beneficiado", disse André Castro, afirmando que, ao contrário do que os vereadores atingidos estão dizendo, o juiz Ibanez Monteiro, que expediu sentença mantendo a saída de Raniere e George da lista de eleitos, só fez dar o comando no sistema eleitoral. "O juiz Ibanez Monteiro não tirou o mandato de ninguém. Quem cancelou os registros dos vereadores foi o TRE. Ele só mandou cumprir", explicou o advogado André Castro, afirmando que, determinado o cumprimento da regra, automaticamente o sistema excluiu os votos dos vereadores Raniere Barbosa e George Câmara. "No recálculo, os beneficiados acabaram sendo Edivan Martins e Cláudio Porpino, que deverão aguardar a decisão do TSE. Mas, por enquanto, os eleitos são eles dois". De acordo com o advogado, essa decisão do TSE deverá sair até a diplomação, marcada para o dia 17 de dezembro. "Se até lá a situação for a de hoje, os diplomados serão Edivan e Cláudio", afirmou André Castro.