23/10/2012
Jurídico engoliu mosca e tirou mandatos de Raniere Barbosa e George Câmara
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O que fez os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) perderem os mandatos para os quais foram reeleitos, e serem substituídos pelos não eleitos Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB)? Tudo começou na formação das coligações, quando o PTdoB foi incluído em duas: uma ligada à majoritária do candidato Hermano Morais (PMDB) e outra ao candidato Rogério Marinho (PSDB). Na discussão, o partido, coligado com o PRB e o PCdoB, denominada "União por Natal 2", ficou na legenda do candidato Rogério. Isso porque o jurídico da campanha de Rogério correu atrás para garantir mais um tempinho na propaganda da TV. Só que, no Pleno do TRE, a dita coligação teve o registro passado de "Deferida com Recurso" para "Indeferida com Recurso". Como o jurídico da coligação não atentou ao que poderia ser um desastre num futuro muito próximo, e não foi atrás de tirar seus vereadores-candidatos do imprensado, a coligação majoritária transitou em julgado. E como a coligação proporcional deve seguir a majoritária à qual está ligada, consequentemente... Com isso, vários partidos, usando do direito, entraram com ação pedindo um novo cálculo do quociente eleitoral, vez que os votos foram computados levando em consideração que a coligação já anulada, continuava existindo. O que é legal, visto que o resultado da eleição foi apenas divulgado, e não proclamado. Diante das ações impetradas pelo PMDB, DEM, PV, e outras coligações, o juiz eleitoral Ibanez Monteiro manteve a decisão do TRE. Cabe agora aos vereadores Raniere Barbosa e George Câmara, entrarem com novo recurso. O que, segundo juristas, não adiantará muita coisa, visto que a formação da coligação majoritária foi transitada em julgado, e obrigatoriamente a coligação proporcional deve seguir a majoritária. Pelo andar da carruagem, a radiografia da Câmara de Natal para o exercício de 2013 a 2016 será assim mesmo: saindo Raniere e George, entrando Edivan e Cláudio.