11/10/2012
TJ: Carlos Eduardo na pauta desta quinta-feira
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Está na pauta da sessão desta quinta-feira, na Terceira Vara Cível, do Tribunal de Justiça, o julgamento do agravo de instrumento que pede anulação da liminar que derrubou sessão da Câmara Municipal de Natal. Sessão que julgou irregulares as contas do exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo, tornando-o inelegível. A liminar derrubando os efeitos da sessão da Câmara, julgou que cabe às Câmaras Municipais, e não aos tribunais de contas, julgar contas de prefeitos. Na Câmara Cível, para julgar o mérito, os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Amaury de Moura Sobrinho, e a desembargadora substituta, juíza Sulamita Pacheco. Resta saber se os membros da Corte decidirão pela absolvição do ex-prefeito, ou se seguirão o STF, que já se posicionou sobre o assunto.
