11/09/2012
MP faz ligação entre desvios do IPEM e a Ativa
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Do site do Ministério Público Estadual: MP apresenta denúncia contra representantes da ATIVA
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou à 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN denúncia contra os representantes da empresa ATIVA - Associação de Atividades de Valorização Social. A empresa é uma entidade privada, mas que se mantém às custas de convênios firmados com órgãos ou entidades municipais.
A investigação que resultou na denúncia teve início por meio do Procedimento de Investigação Criminal n° 011/11, instaurado em janeiro de 2011, pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, com o objetivo de apurar possíveis crimes contra a Administração Pública no âmbito da ATIVA. Tal procedimento foi instaurado em decorrência das investigações que culminaram com a Operação Pecado Capital, a qual tinha por objetivo apurar desvios de recursos oriundos do IPEMRN - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte, pelo seu Diretor Rychardson de Macedo Bernardo.
Durante as investigações, foi apurado que o mesmo esquema de atuação no desvio de recursos públicos no IPEM/RN foi replicado no âmbito da Associação Civil ATIVA, com coincidência, inclusive, de algumas das pessoas envolvidas. Isso porque o chefe da organização que atuou no IPEM/RN, Rychardson de Macedo Bernardo, que também foi denunciado no presente caso, designou estrategicamente pessoas de seu conhecimento para viabilizar seu objetivo de desvio de verbas públicas também na ATIVA.
Foram denunciados Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, irmão de Rychardson de Macedo Bernardo, que exerceu a função de assistente administrativo na ATIVA, no ano de 2010, bem como seu pai, José Bernardo, sócios das empresas R&A Comércio de Veículos (Platinum Automóveis) e RJ Macedo Comércio de Alimentos Ltda (Supermercado É Show), utilizadas para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos desviados da ATIVA, protegendo os integrantes da quadrilha.
O esquema contava, ainda, com a participação das denunciadas Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo, que atuou como Diretora/Superintendente da Associação nos anos de 2009 e 2010, e Cássia Rochelane Araújo, secretária de gabinete, tesoureira da Ativa e cunhada de Aécio Aluizio Fernandes de Faria, um dos principais envolvidos no esquema fraudulento do IPEM/RN, desvendado na operação PECADO CAPITAL. Ambas ordenavam despesas da ATIVA e repassavam o dinheiro para as empresas R&A Comércio de Veículos (Platinum Automóveis) e RJ Macedo Comércio de Alimentos Ltda (Supermercado É Show), da família de Rychardson de Macedo Bernardo, de modo a ocultar o real caminho percorrido pelo dinheiro público.
O Ministério Público do Estado do RN pediu na denúncia a condenação dos envolvidos pelos crimes de formação de quadrilha ( art. 288, caput do Código Penal), peculato ( Art. 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Lei 9613/98).
