18/08/2012
Para o juiz Henrique Baltazar, fechamento do João Chaves agravou situação do sistema prisional no RN
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O sistema prisional no Rio Grande do Norte foi tema da entrevista coletiva promovida por juízes de 6 comarcas do Rio Grande do Norte, incluindo a capital. Henrique Baltazar dos Santos, de Natal e Nísia Floresta; Luiz Cândido Vilaça, de Caicó; Vagnos Figueiredo, de Mossoró; Rivaldo Pereira, de Pau dos Ferros; e Cinthia Cibele, de Parnamirim, revelaram a situação geral dos presídios de suas comarcas. A coletiva foi aberta pela presidente da Associação de Magistrados, juíza Hadja Rayanne. Para Henrique Baltazar, o estado tem 4.166 vagas em todos os presídios e centros de detenção provisória. "Esse número deveria ser bem menor, visto que as capacidades de cada presídio foram ampliadas através de decretos. Depois que o presídio João Chaves foi fechado, os problemas passaram a se acentuar de uma maneira drástica. É preciso tomar providências para que não se agravem ainda mais, se é que há como se agravar mais", disse o magistrado. Ao todo, o estado abriga em suas instalações, 6 mil apenados, fora os não contabilizados e que estão nas delegacias de Polícia Civil. "Estamos fazendo o nosso papel de apontar os problemas e de mostrar todos os problemas que existem no sistema carcerário estadual", informou Baltazar. Durante a entrevista coletiva, foi apresentado, através de fotos, um raio x do sistema prisional. Cada magistrados explicou a situação das unidades prisionais, que têm problemas em instalações elétricas, louças quebradas, sujeira, infiltrações nas paredes, telhados danificados, portões sem fechadura e falta de agentes penitenciários são os mais apontados pelos juízes das comarcas presentes. Além disso, existem unidades onde as guaritas funcionam de forma precária, tornando ainda mais frágil os estabelecimentos.