03/07/2012
Empresas de todo o Brasil podem participar de licitação para operar na coleta de lixo em Natal
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Prefeitura divulga nota esclarecendo a legalidade da abertura de licitação para contratação de empresas de coleta de lixo em Natal. Eis a nota: Esclarecimento
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vem a público esclarecer que o processo licitatório para as empresas de coleta de lixo da capital é um processo legal, por se tratar de contratação de serviços. Com o adiamento do recebimento dos envelopes, ocorrido no dia 28 de junho, a diretoria da Urbana comunica que o processo licitatório divulgado anteriormente na imprensa nacional será reaberto, e que empresas de todo o Brasil ainda poderão participar. Além disso, o edital será enviado, para análise, ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, para que esses órgãos acompanhem todo o certame licitatório até o encerramento do mesmo.
É importante ressaltar que desde novembro de 2011 foram realizadas seis audiências públicas construídas e acompanhadas por profissionais técnicos da Companhia, e abertas à participação popular. Sendo uma audiência para discutir o Plano de Coleta do Município do Natal, quatro para discutir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e uma audiência pública para discutir o processo licitatório para contratação de Serviços de Limpeza Pública. Tais audiências tiveram como objetivo a transparência, publicidade e clareza de todos os itens apresentados.
A Diretoria da Urbana preza pela limpeza da cidade, bem como, pela evolução do sistema de limpeza pública da capital e afirma que não existe qualquer intenção de redução de seu quadro de funcionários, cuja importância para a operacionalização dos serviços de limpeza pública da Capital tem o reconhecimento da diretoria da Urbana, que busca a valorização do seu corpo funcional.
