Felipe Maia reclama de atraso entre aprovação de projeto e liberação de verbas pela Caixa Econômica

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O deputado federal Felipe Maia (DEM) debateu, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o repasse de recursos e o andamento das obras nos municípios, de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A CEF garantiu que vai diminuir o tempo de execução dos projetos, que de acordo com a instituição financeira, leva quase 4 anos atualmente entre a aprovação e finalização das obras implementadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Felipe Maia apresentou casos concretos de municípios que estavam em dia com os trâmites burocráticos do banco, mas não receberam um centavo. Encanto, no Oeste do Rio Grande do Norte, é um deles. Lá a Caixa já fez a aferição de 86,09% da praça de eventos, mas até agora, nem água. Em Doutor Severiano, houve a aquisição de uma patrulha mecanizada, a Caixa atestou que o equipamento já está na cidade, mas também...nenhum centavo repassado à Prefeitura. “A principal reclamação dos prefeitos está relacionada à demora na liberação dos recursos do Orçamento. Em muitos casos, as obras se encontram em estado avançado de construção, com a documentação requerida completa e apenas aguardando a aferição da Caixa Econômica ou o repasse dos valores empenhados”, explicou Felipe Maia. Os restos a pagar de 2010, que são a dor de cabeça dos parlamentares, também foram discutidos na audiência. Segundo Felipe Maia, mais de R$ 8 bilhões poderão ser perdidos se até o próximo mês o governo federal não liberar as emendas em atraso. Desse total, R$ 2,5 bilhões são referentes a seis mil obras que ainda nem foram iniciadas, exatamente por falta de recursos. Em outros casos igualmente graves, obras estão em dia com os trâmites burocráticos, mas correm o risco de perder os recursos. Do Rio Grande do Norte, participaram da audiência os prefeitos Carlinhos da Apami, de Campo Redondo; Gonçalo de Assis, de Senador Georgino Avelino; Neidinha, de Maxaranguape; Aníbal Pereira, de São João do Sabugi; Jackson Dantas, de São José do Seridó; e Tom, de Acari. [caption id="attachment_42772" align="aligncenter" width="300" caption="Felipe: membro da Comissão de Orçamento"][/caption] [caption id="attachment_42773" align="aligncenter" width="300" caption="O deputado com Sidney Lins, da Caixa Econômica"][/caption]