O pedido de exoneração do procurador do Município, Bruno Macedo

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O procurador geral do Município, Bruno Macedo, entregou hoje uma carta à prefeita Micarla de Sousa, pedindo exoneração do cargo. Citado no relatório do Tribunal de Contas como responsável, junto ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça, pelo cálculo superfaturado no pagamento de precatórios da empresa Henasa, Bruno se defendeu...e hoje deixou o cargo. Eis a carta entregue à prefeita:   Excelentíssima Senhora Prefeita, Assumi, em 02 de janeiro de 2009, o Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal com a noção exata da dimensão da minha responsabilidade, com a certeza de servir à causa pública e com o desejo de honrar o nome da minha família e dos meus amigos.   Tudo que fiz, enquanto servidor público, objetivou o bem ao conjunto da sociedade natalense, à preservação do patrimônio público municipal e à garantia da ordem jurídica.   Acontece que, não raras vezes, a atividade estatal é envolta em uma atmosfera de extremo risco, especialmente no que se refere ao exercício do poder discricionário.   Apesar dessa constatação, reafirmo que, no malfadado caso dos precatórios, não pratiquei qualquer conduta ilegal, irregular ou imoral.   O Tribunal de Justiça Potiguar foi alvo de atos criminosos, o que autoriza os órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunal de Contas, a adotar medidas firmes, enérgicas e moralizadoras.   Todavia, tal infeliz conjuntura não permite, em absoluto, a formulação de graves acusações contra qualquer agente público, de forma apressada e açodada, especialmente contra aqueles que nunca sofreram qualquer punição administrativa, penal ou civil.   Nada obstante, Prefeita, não me sinto mais a vontade para continuar desempenhando, com o mesmo ímpeto e serenidade, o honroso Cargo de Procurador-Geral.   O exercício da defesa – notadamente a injusta e em causa própria – impõe reflexão, tempo e dedicação. Tais elementos, de natureza genuinamente privada, são incompatíveis com a ocupação de um elevado cargo público.   Ademais, prefiro, até mesmo por desafio, defender-me como qualquer cidadão, sem fazer uso eventual dos privilégios dados a um procurador municipal.   Quero, também, preservar a instituição que chefiei por mais de 03 anos, que, por sua relevância histórica, jamais pode sofrer qualquer abalo moral.   Solicito, portanto, de forma irretratável, a exoneração do Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal.   Dirijo-me, agora, à Micarla de Sousa. Testemunho publicamente que seu espírito público, colocado, inclusive, acima de um dos mais valiosos bens pessoais – a saúde –, sempre foi fonte inspiradora para seus assessores e uma mola de transformação social. Espero que os (felizes) destinatários das suas ações políticas promovam, oportunamente, um julgamento justo. À derradeira, agradeço a oportunidade que me proporcionou de integrar sua equipe e de fazer parte de um seleto rol de juristas, de onde emanaram pessoas do quilate de Eider Furtado e Ivan Maciel. Esse orgulho, como minha honra, são invioláveis. Cordialmente, Bruno Macedo Dantas