12/03/2012
Câmara discute desapropriações para construção de obras da Copa
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Proposta pelo vereador George Câmara (PCdoB), a Câmara de Natal discutiu hoje, durante audiência pública, as desapropriações que deverão ser feitas para viabilização das obras de mobilidade urbana previstas para Copa de 2014.
“Nós estamos aqui hoje para ouvir o poder público e a comunidade envolvida. O corredor que está proposto atinge vários bairros. A Avenida Capitão Mor Gouveia vai desde o bairro de Lagoa Nova até o Km 6. Estão previstas 429 desapropriações e há a necessidade de avaliar outras alternativas, visto que o impacto de uma obra como esta é grande. Inclusive o impacto social”, justificou George.
Para o procurador Geral do Município, Bruno Macedo, que participou da audiência, a legislação prevê a indenização de qualquer desapropriação. “Primeiro é vista a necessidade, depois é feita a avaliação e depois é instalado o processo de desapropriação. Uma das premissas constitucionais é a prévia e justa indenização”, disse o procurador.
Também participaram da audiência o secretário de Obras, Sérgio Pinheiro; o promotor do Meio Ambiente, Márcio Diógenes; o representante dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio; e representantes de moradores dos bairros Nordeste, Quintas e Cidade da Esperança.
[caption id="attachment_38887" align="aligncenter" width="300" caption="Vereador George Câmara, Sérgio Pinheiro, Bruno Macedo e Marcos Dionísio (Foto: Elpídio Jr)"][/caption]