Mensagem de Rosalba

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A governadora Rosalba Ciarlini acaba de ler a mensagem anual do governo. Eis a íntegra do texto lido no plenário da Assembleia Legislativa:   SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS O RESULTADO DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO DIFÍCIL ANO DE 2011, BEM COMO AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS AO LONGO DESTE E DOS PRÓXIMOS ANOS. SUPERAMOS INÚMERAS DIFICULDADES, CONHECIDAS POR TODA A SOCIEDADE POTIGUAR. APESAR DAS INCOMPREENSÕES PONTUAIS, A VERDADE SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E ESTRUTURAL DO ESTADO FOI EXPOSTA, A VERDADE NUA E CRUA FOI APRESENTADA; PARA TANTO INSTALAMOS O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. ENFRENTAMOS ADVERSIDADES, DE TODA ORDEM: FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, ESTRUTURAL. MAS AVANÇAMOS. PARA TANTO, CONTAMOS COM O APOIO POLÍTICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA BANCADA FEDERAL EM BRASÍLIA, COM A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, COM A COMPREENSÃO DO MINISTÉIRO PÚBLICO, COM A FIRMEZA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DA IMPRENSA, LIVRE E AUTÔNOMA.DESTA FORMA, É PRECISO TER A CORAGEM DE ADMITIR: FIZEMOS EM UM ANO O "GOVERNO POSSÍVEL", NÃO AINDA O GOVERNO DESEJÁVEL, QUE COMEÇA A ACONTECER A PARTIR DESTE EXERCÍCIO FISCAL, QUANDO PASSAREMOS A ADMINISTRAR O ESTADO COM UM ORÇAMENTO PLANEJADO INTEIRAMENTE POR NÓS. ORÇAMENTO REALISTA, TÉCNICO. SEM SUBESTIMAR DESPESAS E SEM SUPERESTIMAR RECEITAS PARA SIMULAR EQUILÍBRIOS FICTÍCIOS. E SEM SUBTERFÚGIOS CONTÁBEIS, IGNORANDO A PENÚRIA DO TESOURO, QUE AINDA APRESENTA BAIXA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS. ESSE PASSADO AINDA PESA SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE. PESA MUITO MAIS SOBRE O GOVERNO, QUE TEVE A CORAGEM DE TOMAR MEDIDAS IMPOPULARES, PORÉM NECESSÁRIAS, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES. TOMAMOS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECONDUZIR O ESTADO À NORMALIDADE. CORTAMOS DESPESAS, REDUZIMOS O CUSTEIO, ESTANCAMOS PRIVILÉGIOS FISCAIS DESCABIDOS, DIMINUÍMOS AS DESPESAS COM CARGOS EM COMISSÃO; TIVEMOS DE LIMITAR GRATIFICAÇÕES E DE FAZER AJUSTES PROFUNDOS PARA GARANTIR A GOVERNABILIDADE E QUE NENHUMA MEDIDA QUE IMPLICASSE EM DEMISSÃO DE SERVIDORES FOSSE ADOTADA – RISCO QUE CORREU, E AINDA CORRE, VÁRIOS ESTADOS DA NAÇÃO.RESTABELECEMOS PADRÕES QUE PARECIAM AUSENTES NAS DECISÕES DO EXECUTIVO, COMO NO CASO DOS REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS, CONCEDIDOS AO ARREPIO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS TRANSPARENTES E UNIFORMES. TAMBÉM FOI ASSIM COM A CHAMADA INSPEÇÃO VEICULAR, QUE CANCELAMOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS DE ILEGALIDADES. EVITAMOS UM DANO AO ERÁRIO E AO BOLSO DO CIDADÃO. O SEVERO ESFORÇO E RESTAURAÇÃO FISCAL QUE EMPREENDEMOS MUDOU O PATAMAR DE CONFIANÇA INTERNA E EXTERNA NO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. NÃO FOI FÁCIL. ENCONTRAMOS DÍVIDAS DE MAIS DE OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS, VENCIDAS E A VENCER, OBRIGANDO-NOS A UM CUSTOSO TRABALHO DE REENGENHARIA FINANCEIRA. RECURSOS QUE PODERIAM CUSTEAR OBRAS E PROGRAMAS SOCIAIS TIVERAM DE SER UTILIZADOS NA QUITAÇÃO DESSES DÉBITOS. FOI DOLOROSO, MAS TINHA DE SER FEITO. GRAÇAS A ESSE PROFUNDO AJUSTE FISCAL, RESTAURAMOS A CREDIBILIDADE FINANCEIRA DO ESTADO, QUE AGORA CONTA COM O AVAL DO TESOURO NACIONAL PARA AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E DE RECEBER RECURSOS DE DIVERSAS FONTES. ISSO GARANTE, POR EXEMPLO, A CAPACIDADE DE CONTRATAR COM O BANCO MUNDIAL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , COM O BNDES E COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.FIZEMOS O QUE TINHA DE SER FEITO. E RECEBEMOS CRÍTICAS, QUE ULTRAPASSARAM AS DIVERGÊNCIAS TÉCNICAS E SE ANCORARAM NO RANÇO POLÍTICO. AS DIVERGÊNCIAS E EMBATES SÃO LEGÍTIMOS, SÃO DESEJÁVEIS, PORQUE O CONTRADITÓRIO É O ESTEIO DA DEMOCRACIA. MAS DIVERGIR NÃO SIGNIFICA DISTORCER POLITICAMENTE OS FATOS NEM TORCER E TRABALHAR CONTRA O ESTADO E SEU POVO. NEM DE ESCORREGAR NO PRIMARISMO IDEOLÓGICO. ESSA POSTURA DO "NÃO-PELO-NÃO, " DO "SER-CONTRA-POR-SER-CONTRA", NÃO CABE NOS TEMPOS DE HOJE. A RESPONSABILIDADE DE GOVERNAR, EMBORA DEVER DO EXECUTIVO, RECLAMA, CONTUDO, O APOIO DE TODOS OS QUE QUEREM O BEM DO ESTADO, O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO, A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A FELICIDADE, ENFIM, DO POVO POTIGUAR – APESAR DAS DIFERENÇAS POLÍTICAS. APOIO INCONDICIONAL QUE OBTIVEMOS DA BANCADA FEDERAL. DOS DEPUTADOS FEDERAIS HENRIQUE ALVES, FELIPE MAIA E ROGÉRIO MARINHO, DE JOÃO MAIA, SANDRA ROSADO E FÁTIMA BEZERRA, DE PAULO WAGNER E FÁBIO FARIA; DOS SENADORES JOSÉ AGRIPINO, GARIBALDI FILHO, GARIBALDI ALVES, PAULO DAVIM E IVONETE DANTAS. TODOS, INDISTINTAMENTE, DEFENDERAM OS INTERESSES DO ESTADO, APOIANDO NOSSO GOVERNO NA BUSCA DE RECURSOS E AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS QUE AINDA AFLIGEM O POVO NORTE-RIOGRANDENSE.NÃO TIVEMOS NENHUMA DIFICULDADE NO TRÂMITE DE NOSSAS DEMANDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. PELO CONTRÁRIO. PODEMOS TESTEMUNHAR A INEQUÍVOCA ORIENTAÇÃO DA PRÓPRIA PRESIDENTE DILMA PARA DAR AO RIO GRANDE DO NORTE O TRATAMENTO DISPENSADO A QUALQUER OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. O NOSSO GOVERNO NÃO ESPERA INDULGÊNCIA PRÉVIA NEM TEME O DEBATE PÚBLICO; ESPERA EQUILÍBRIO E OBJETIVIDADE NA AVALIAÇÃO E SERENIDADE NO EMBATE POLÍTICO. O GOVERNO TAMBÉM NÃO FAZ DO PASSADO UM ÁLIBI; TRATA APENAS DE NOMEÁ-LO PELO QUE ELE É: O PASSADO É CAUSA DO DESASTRE QUE RECEBEMOS. INFELIZMENTE O QUE DEIXOU DE SER FEITO E O QUE FOI MAL FEITO NÃO FICAM CONFINADOS LÁ ATRÁS, CONGELADOS NO TEMPO. CONTINUAM A PRODUZIR CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS NO PRESENTE; MAS TRABALHAMOS INCANSAVELMENTE PARA REVERTER ESSE MAL. E ISSO DEVE SER DITO SEMPRE QUE POSSÍVEL E NECESSÁRIO, PARA QUE AS PESSOAS COMPREENDAM A NATUREZA DO NOSSO DESAFIO E AS DIFICULDADES INICIAIS DO GOVERNO. PASSAMOS O PRIMEIRO ANO DO GOVERNO PISANDO EM TERRENO MINADO, DESARMANDO BOMBAS DE EFEITO RETARDADO PLANTADAS PELOS ARQUITETOS DO CAOS FISCAL. MAS NÃO FOI UM ANO PERDIDO. DOIS MIL E ONZE FOI, SIM, UM ANO DE SUPERAÇÃO. UM ANO DE RECONSTRUÇÃO,E TAMBÉM UM ANO DE CONQUISTAS. LANÇAMOS AS BASES DO PROJETO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL QUE ESTAMOS CONSTRUINDO NO RIO GRANDE DO NORTE. DEMOS RUMO AO GOVERNO E RECUPERAMOS A LIDERANÇA, QUE DEVE SER MARCA DO PODER EXECUTIVO; CONTABILIZAMOS VITÓRIAS POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES; CONCLUÍMOS OBRAS PARALISADAS E COMEÇAMOS OUTRAS; CRIAMOS AS CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS PARA INICIARMOS PROGRAMAS DE INCLUSÃO E PROJETOS ESTRUTURANTES QUE CORRIGIRÃO NOSSO QUADRO SOCIAL INJUSTO. TODOS ESTÃO LISTADOS NO DOCUMENTO QUE DISTRIBUIREMOS A CADA UMA DAS SENHORAS E A CADA UM DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS. MAS QUERO DESTACAR AQUI EXEMPLOS DO TRABALHO FEITO E PONTOS QUE EXPLICAM ALGUMAS ESCOLHAS DIFÍCEIS NO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO. RECUPERAMOS A CREDIBILIDADE DO ESTADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, EXPRESSO NA AMPLIAÇÃO DO NOSSO LIMITE DE FINANCIAMENTO, E JUNTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS AO ESTADO. O RIO GRANDE DO NORTE VOLTOU A HONRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, PAGAR CONTRAPARTIDAS E RETOMAR PARCERIAS INTERROMPIDAS PELA INADIMPLÊNCIA DA GESTÃO PASSADA. APESAR DISSO, AINDA TEMOS MUITO TRABALHO A FAZER E MUITO O QUÊ RESGATAR.RESGATAMOS PROJETOS E OBRAS ESTRUTURANTES QUE ESTAVAM ABANDONADOS OU PARECIAM PERDIDOS ,COMO A COPA DO MUNDO, O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO E O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PSP), COM RECURSOS DO BANCO MUNDIAL. E NINGUÉM AQUI DUVIDA DO PODER DESSAS INICIATIVAS PARA INDUZIR O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. GARANTIMOS NATAL COMO SEDE DA COPA DO MUNDO 2014. NATAL JÁ ESTAVA PRATICAMENTE FORA DO JOGO QUANDO ASSUMIMOS. TIVEMOS DE REFAZER PROJETOS, INSTITUIR O FUNDO GARANTIDOR E LICITAR A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. HOJE A ARENA DAS DUNAS É IRREVERSÍVEL, COM AS OBRAS A PLENO VAPOR. AO FINAL DE 2012, CINQUENTA POR CENTO DAS OBRAS ESTARÃO CONCLUÍDAS, TUDO CONFORME O CRONOGRAMA ENTREGUE À FIFA. COM A COPA GARANTIDA, AGORA É HORA DE AVANÇARMOS NAS OBRAS DE MOBILIDADE E NAS AÇÕES DE SAÚDE, SEGURANÇA E DE ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA, PARA FAZER DA NOSSA COPA UM LEGADO DE DESENVOLVIMENTO PARA O RIO GRANDE DO NORTE. COM RESPONSABILIDADE E RIGOR, EQUACIONAMOS, NO LIMITE DAS NOSSAS POSSIBILIDADES, AS DEMANDAS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO, SEM PERDER DE VISTA O INTERESSE GLOBAL DE MAIS DE CEM MIL FUNCIONÁRIOS NEM O INTERESSE COLETIVO DE MAIS DE TRÊS MILHÕES DE POTIGUARES. MESMO QUANDO ISSO ACARRETOU DESGASTE POLÍTICO MOMENTÂNEO, AGIMOS SEMPRE DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. ATENDEMOS O QUE ERA POSSÍVEL E NEGOCIAMOS COM TRANSPARÊNCIA. O RIO GRANDE DO NORTE VOLTOU A TER UM AMBIENTE DE CONFIANÇA E SERIEDADE PARA ATRAIR INVESTIMENTOS PRIVADOS. ISSO EU TIVE A SATISFAÇÃO DE OUVIR DE UM DOS EMPRESÁRIOS QUE ASSINARAM PROTOCOLOS PARA IMPLANTAR INDÚSTRIAS AQUI. ENTRAMOS 2012 COM VINTE NOVAS INDÚSTRIAS JÁ PRODUZINDO, SE INSTALANDO OU PROGRAMANDO SUA INSTALAÇÃO, AMPLIANDO NEGÓCIOS, QUASE SEMPRE NO INTERIOR DO ESTADO, COMO PARTE DO NOSSO PROJETO DE DIFUNDIR A INDUSTRIALIZAÇÃO NO ESTADO, E DE AMPLIAR O EMPREGO E A RENDA. PROVA DISSO, SÃO OS NOVOS POLOS INDUSTRIAIS QUE SURGEM EM BARAÚNA, GOIANINHA E CAICÓ. ESTAMOS TROCANDO IMPOSTO POR EMPREGO. O GOVERNO AGIU NO ANO PASSADO E CONTINUA AGINDO PARA QUE ESSE NÚMERO SIGA CRESCENDO. TRABALHAMOS PARA CONSOLIDAR A AUTOSSUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ENERGIA, UM INSUMO DETERMINANTE DA ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DO DESENVOLVIMENTO DE TODO O PAÍS, CONSOLIDANDO O RIO GRANDE DO NORTE COMO O PRINCIPAL POLO BRASILEIRO DE ENERGIA EÓLICA – ENERGIA LIMPA, QUE DARÁ VISIBILIDADE INTERNACIONAL AO ESTADO E ORGULHO AO PAÍS. DESTACO TAMBÉM, COMO PARTE DA NOSSA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, A CRIAÇÃO DO IMPORT-RN, COM A PRECIOSA COLABORAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, ESPECIALMENTE DO PRESIDENTE RICARDO MOTTA, QUE APRESENTOU O PROJETO, E DA QUASE UNANIMIDADE DOS PARLAMENTARES QUE O APROVARAM, QUE SOUBERAM DA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA, ECONÔMICA E SOCIAL, DESSE PROJETO. SENHORES E SENHORAS DEPUTADOS, EXISTEM GARGALOS DE INFRAESTRUTURA E DE LOGÍSTICA A SUPERAR, MAS ELES ESTÃO SENDO ENFRENTADOS, COM INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) COMO O AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO, ALIÁS, FOI UM MOMENTO DECISIVO NA MUDANÇA DE RUMOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. PUDE PARTICIPAR DESSE MOMENTO HISTÓRICO, QUE SERVIU DE MODELO PARA O SUCESSO DAS NOVAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS DO PAÍS, COMO AS QUE ACONTECERAM RECENTEMENTE EM SÃO PAULO E EM BRASÍLIA. ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZPE DE MACAIBA E DARÁ NOVO FÔLEGO NA DINÂMICA ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO. ESSE MODELO DE PARCERIA PODE RESOLVER, POR EXEMPLO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM NOVO PORTO EM NATAL, IMPRESCINDÍVEL PARA AUMENTAR O VOLUME DAS NOSSAS EXPORTAÇÕES, E QUE JÁ MOTIVOU O INTERESSE DE UM GRUPO ESTRANGEIRO. EM 2011 FORAM RECUPERADOS E CONSERVADOS MAIS DOIS MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS ESTADUAIS, COM INVESTIMENTOS DE MAIS DE CENTO E CATORZE MILHÕES DE REAIS. PARA 2012 ESTÃO AUTORIZADAS OBRAS QUE SUPERAM QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS. HOUVE AVANÇOS TAMBÉM NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – NA SAÚDE, NO SANEAMENTO (JÁ TEMOS ASSEGURADOS MAIS DE SETECENTOS MILHÕES DE REAIS DE INVESTIMENTOS), NA SEGURANÇA, NA EDUCAÇÃO. É CLARO QUE AINDA EXISTEM DEFICIÊNCIAS, MAS NÃO É JUSTO NEM POSSÍVEL EXIGIR DO GOVERNO QUE RESOLVA EM APENAS UM ANO PROBLEMAS E VÍCIOS CONSTRUÍDOS OU AGRAVADOS AO LONGO DE ANOS. É JUSTO, ISTO SIM, COBRAR AÇÃO DO GOVERNO. E ESTAMOS AGINDO. COM SERIEDADE, COM HONESTIDADE E COM OBJETIVIDADE, COM TRANSPARÊNCIA, COM LISURA E COM VISÃO DE FUTURO. COMEÇAMOS NOVOS PROGRAMAS NA SEGURANÇA, COMO O “COMUNIDADE EM PAZ” E O “SERTÃO SEGURO”. AINDA EM PEQUENA ESCALA, MAS COM RESULTADOS POSITIVOS, APONTAM A REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS E UMA MAIOR EFICIÊNCIA NO COMBATE AO CRIME. DAQUI PRA FRENTE, VAMOS AMPLIÁ-LOS, PASSO A PASSO, ATÉ CHEGARMOS A UM PADRÃO DE SEGURANÇA QUE TORNE CADA VEZ MAIS TRANQUILA A VIDA DOS POTIGUARES. SABEMOS QUE A SEGURANÇA É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO.DEDICAMOS, PARA ISSO, ESPECIAL ATENÇÃO E INEGÁVEL ESFORÇO. CONVOCAMOS SOLDADOS, PROMOVEMOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, NOMEAMOS AGENTES, ESCRIVÃES E DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL, NOMEAMOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E ESTAMOS BUSCANDO OS MEIOS DE CONVOCAR MAIS. NOVOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ARMAS E MUNIÇÕES ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS, BEM COMO INVESTIMENTOS EM INTELIGÊNCIA E INFORMATIZAÇÃO, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. MUITO PRECISA SER FEITO E SERÁ FEITO, NA LINHA DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, DO TREINAMENTO E NA INFRAESTRUTURA. NA SAÚDE, REFORÇAMOS A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE HOSPITALAR, COM MAIS VAGAS DE ENFERMARIAS E DE UTI, AMPLIANDO HOSPITAIS JÁ EXISTENTES OU INICIANDO NOVAS UNIDADES, COMO O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MOSSORÓ. COM O PROGRAMA DE TELEMEDICINA, COM AS BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU E COM O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR. NA EDUCAÇÃO, ESTAMOS REORIENTANDO A POLÍTICA EDUCACIONAL, QUE AGORA TEM FOCO NO ALUNO, NA APRENDIZAGEM E NA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. COLOCAMOS EM DIA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS, FÉRIAS E AULAS EXCEDENTES, QUE ESTAVAM ATRASADOS; ADOTAMOS O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO - COM UM REAJUSTE DE 34% PARA OS PROFESSORES.ABRIMOS CONCURSO PARA TRÊS MIL PROFESSORES, QUE SERÃO NOMEADOS JÁ PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2012. COMEÇAMOS A CONSTRUIR A REDE ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO, QUE TERÁ INICIALMENTE DEZ UNIDADES, E QUE CONCEDERÁ AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE SAIR DO ENSINO MÉDIO JÁ QUALIFICADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO. EM 2012 DEVERÃO SER BENEFICIADOS 8 MIL ALUNOS. ESTAMOS INVESTINDO NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESCOLAR, INFORMATIZANDO INCLUSIVE A MATRICULA. TEMOS CONSCIÊNCIA DE QUE ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS SÃO AS ÁREAS MAIS DIFÍCEIS E COMPLEXAS, UMA VERDADEIRA PROVA DE FOGO PARA A CAPACIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS. MAS, NÃO NOS INTIMIDAMOS. FOMOS ELEITOS PORQUE DEMONSTRAMOS, EM NOSSA VIDA PÚBLICA, CAPACIDADE DE PLANEJAR E DE REALIZAR, HONESTIDADE E RESULTADOS, DE FAZER ACONTECER SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS EFICIENTES. AS AÇÕES CITADAS INDICAM QUE ESTAMOS NO CAMINHO CERTO PARA SUPERAR ESSES DESAFIOS E TANTOS OUTROS QUE SURGIRÃO PELO CAMINHO. COM PLANEJAMENTO, COM RESPONSABILIDADE, COM SERIEDADE. E COM TRANSPARÊNCIA. SE DOIS MIL E ONZE FOI O ANO DA SUPERAÇÃO, PODEM CONFIAR QUE DOIS MIL E DOZE SERÁ O ANO DA ARRANCADA, DAS REALIZAÇÕES.O ANO DE FAZER ACONTECER, MAIS E MELHOR, O PROJETO DE GOVERNO QUE VAMOS REALIZAR EM QUATRO ANOS. UM PROJETO GLOBAL QUE NÓS CHAMAMOS DE “RN MAIOR”, COM VÁRIOS PROGRAMAS SETORIAIS, E QUE SERÁ LANÇADO EM BREVE. DAQUI A POUCO EXIBIREMOS UMA SÍNTESE DESSE PROGRAMA EM VÍDEO. VAMOS FAZER O “RN MAIOR” NOS DESENVOLVIMENTO HUMANO E NA IGUALDADE SOCIAL, COM AÇÕES ARTICULADAS PARA TIRAR DA POBREZA EXTREMA OS POTIGUARES MAIS CARENTES. VAMOS FAZER O “RN MAIOR” NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS – O SANEAMENTO, A MORADIA, A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A SEGURANÇA. DOIS MIL E DOZE SERÁ O ANO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA “RN MAIS JUSTO”, UM DOS PILARES DO “RN MAIOR”. NO PRÓXIMO DIA 5 DE MARÇO, RECEBEREMOS A MINISTRA TERESA CAMPELO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA LANÇARMOS O “RN MAIS JUSTO”. COM O “RN MAIS JUSTO” – JÁ APRESENTADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE O ELOGIOU E O APROVOU SEM RESSALVAS – VAMOS ERRADICAR A POBREZA EXTREMA, QUE HOJE INFELICITA QUATROCENTOS E CINCO MIL POTIGUARES. COM AÇÕES ESTRATÉGICAS E COORDENADAS DE SETE SECRETARIAS DE ESTADO, ESSES NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS POTIGUARES TERÃO ACESSO AO SANEAMENTO, MORADIA, ENERGIA ELÉTRICA, OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE. DOIS MIL E DOZE SERÁ O ANO DO “MÃO AMIGA”, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO QUE VAI ESTIMULAR O TALENTO E O ESPÍRITO EMPREENDEDOR DOS POTIGUARES QUE DESEJAM COMEÇAR UM PEQUENO NEGÓCIO OU EQUIPAR-SE PARA TRABALHAR COMO AUTÔNOMOS. DOIS MIL E DOZE SERÁ O ANO DO RN VIDA, UM AMPLO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DE RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS. SERÁ UMA AMPLA CONCERTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ENFRENTAR ESTA CHAGA SOCIAL. DOIS MIL E DOZE SERÁ O ANO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, UMA REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS, UM COMPROMISSO QUE ESTAMOS CUMPRINDO, PORQUE TEMOS CONSCIÊNCIA DO VALOR SOCIAL E ECONÔMICO DA CULTURA. TEREMOS CERCA DE DOZE MILHÕES DE REAIS, ALÉM DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO POR MEIO DE RENÚNCIA FISCAL, DA ORDEM DE SEIS MILHÕES DE REAIS, PARA INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, APOIAR PROJETOS, GRUPOS E EVENTOS POPULARES QUE GERAM TRABALHO E RENDA, EDUCAÇÃO, LAZER E AUTO-ESTIMA EM TODO O ESTADO. VAMOS FAZER O “RN MAIOR” NO DESENVOLVIMENTO, ATRAINDO MAIS INVESTIMENTOS PRIVADOS, FORTALECENDO AS EMPRESAS E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, AUMENTANDO AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES REGIONAIS. POR TUDO ISSO, PODEMOS AFIRMAR QUE 2012 SERÁ UM ANO DE CRESCIMENTO. COM A EFETIVAÇÃO DO IMPORT-RN, COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS E PARQUES EÓLICOS, COM A DINAMIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A EXPANSÃO DO TURISMO, COM O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DO COMÉRCIO. NO TOTAL, ENTRE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, TEREMOS INVESTIMENTOS DE 35 BILHÕES DE REAIS, DESTE ANO ATÉ DOIS MIL E CATORZE – QUE DEVERÃO SER AMPLIADOS COM OS INVESTIMENTOS ATRAÍDOS PELA COPA DO MUNDO, DE FORTE POTENCIAL TURÍSTICO. ISSO VAI ABRIR MILHARES DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. SE CONSIDERARMOS APENAS AS GRANDES OBRAS PÚBLICAS E OS PROJETOS INDUSTRIAIS JÁ ASSEGURADOS, PARTIREMOS DE UM PATAMAR MÍNIMO DE VINTE MIL EMPREGOS DIRETOS E 50 MIL INDIRETOS. ISSO SEM CONSIDERAR O QUE PODERÁ SER GERADO PELO SETOR PRIVADO, EM FUNÇÃO DA CONJUNTURA ECONÔMICA FAVORÁVEL E DO PODER INDUTOR DAS AÇÕES, OBRAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. PARA ISSO E MUITO MAIS, NECESSITAREMOS DO APOIO DE TODOS OS QUE QUEREM UM RN MAIOR E MAIS JUSTO. DESSA CASA EM PARTICULAR E DE TODAS AS INSTITUIÇÕES COMPROMETIDAS COM O BEM DO RIO GRANDE DO NORTE. ANTES DE ENCERRAR, RENOVO O MEU AGRADECIMENTO A ESTA CASA, QUE TEM SIDO PARCEIRA NAS DECISÕES ESTRATÉGICAS PARA O RIO GRANDE DO NORTE. AGRADEÇO A TODOS E A CADA UM DOS DEPUTADOS ESTADUAIS: AO PRESIDENTE RICARDO MOTTA, AOS VICE-PRESIDENTES GUSTAVO CARVALHO E LEONARDO NOGUEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO POTI JUNIOR E AOS SECRETÁRIOS RAIMUNDO FERNANDES, VIVALDO COSTA E DIBSON NASSER, AO NOSSO LÍDER, DEPUTADO GETÚLIO RÊGO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS AGNELO ALVES FÁBIO DANTAS GUSTAVO FERNANDES HERMANO MORAIS NÉLTER QUEIROZ WALTER ALVES ANTONIO JÁCOME GEORGE SOARES LARISSA ROSADO MÁRCIA MAIA TOMBA FARIAS GESANE MARINHO JOSÉ DIAS FERNANDO MINEIRO EZEQUIEL FERREIRAGILSON MOURA JÁ CITEI O IMPORT-RN, UM PROJETO QUE O LEGISLATIVO ABRAÇOU E APERFEIÇOOU ANTES DE APROVAR. CITO TAMBÉM A APROVAÇÃO DO PROGRAMA RN SUSTENTÁVEL, COM RECURSOS DE QUINHENTOS E QUARENTA MILHÕES DE DÓLARES DO BANCO MUNDIAL, CERCA DE NOVECENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS, PARA LEVAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ÀS PEQUENAS COMUNIDADES DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, BENEFICIANDO MILHARES DE FAMÍLIAS. DESTACO, MAIS UMA VEZ, O APOIO RECEBIDO DE TODA A BANCADA POTIGUAR NO CONGRESSO NACIONAL, DE TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E DE TODOS OS SENADORES. NÃO DEIXO DE DESTACAR QUE NA DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO QUE FIZ EM BRASÍLIA, JUNTO AO GOVERNO DILMA, ENCONTREI AS PORTAS ABERTAS EM TODOS OS MINISTÉRIOS, ANALISANDO REPUBLICANAMENTE OS PROJETOS, AVALIANDO TECNICAMENTE AS PROPOSTAS E CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA QUE O RIO GRANDE DO NORTE SEJA CADA VEZ MAIOR. AGRADEÇO, IGUALMENTE, ÀS FEDERAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE. FIERN, FECOMÉRCIO, FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, FCDL E TANTAS OUTRAS REPRESENTATIVAS DA FORÇA DE TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE APRESENTARAM SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA SUPERARMOS AS ADVERSIDADES E CONSTRUIRMOS PROJETOS PARA O BEM DE NOSSO ESTADO. GOVERNAR NÃO É OBRA DE UM PODER SÓ, COMO ERRONEAMENTE PROFESSA O SENSO COMUM.A GOVERNABILIDADE É UMA MISSÃO DE TODOS OS PODERES, DE TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. SE A ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL MAIOR É DO PODER EXECUTIVO, É PRECISO NÃO ESQUECER QUE OS RECURSOS DO ERÁRIO SÃO PARTILHADOS COM LEGISLATIVO, COM O JUDICIÁRIO E COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, E QUE A PRÓPRIA SOCIEDADE É HOJE UM AGENTE SOCIAL RELEVANTE, COMPLEMENTANDO E ATÉ SUBSTITUINDO A AÇÃO DO ESTADO EM DIVERSAS ÁREAS ANTIGAMENTE RESTRITAS AO PODER PÚBLICO. TODOS TEMOS ATRIBUIÇÕES E DEVERES NESSE PROCESSO POLÍTICO INTEGRADO. NÃO CONSEGUIREMOS MANTER E APERFEIÇOAR O EQUILÍBRIO FISCAL NEM DAR AS RESPOSTAS QUE A SOCIEDADE ESPERA DE TODOS NÓS SEM O ESFORÇO E O ENGAJAMENTO – QUIÇÁ O SACRIFÍCIO – DE TODOS OS PODERES NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES, EFETIVOS E EFICAZES, VOLTADOS UNICAMENTE PARA O CIDADÃO. NÃO CONSEGUIREMOS ACELERAR A EXPANSÃO DA NOSSA ECONOMIA SEM A COMPETÊNCIA E O ESPÍRITO EMPREENDEDOR DO SETOR PRIVADO. NEM CONSEGUIREMOS REVERTER INDICADORES SOCIAIS NEGATIVOS SEM A PARTICIPAÇÃO DO TERCEIRO SETOR. FAZER ACONTECER O “RN MAIOR”, AVANÇAR NO RUMO DE UMA VIDA MELHOR PARA TODOS, É UM SONHO E UM DESAFIO COLETIVO. DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS. DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRIVADO. A SOCIEDADE QUE NOS CONFERE O PODER DE REPRESENTÁ-LA INSTITUCIONALMENTE ESTÁ PRONTA PARA COBRAR DE TODOS NÓS AS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES NO PROCESSO POLÍTICO E NA GESTÃO PÚBLICA. O RIO GRANDE DO NORTE E OS POTIGUARES ESPERAM MUITO DE CADA UM DE NÓS. ACREDITO E AFIRMO DE CORAÇÃO, COM A CONVICÇÃO DE QUEM ESTÁ CONSCIENTE DA SUA RESPONSABILIDADE E DA SUA CAPACIDADE, DE QUE VAMOS CONSTRUIR UM “RN MAIOR”. MUITO OBRIGADA