Dilma veta novo terminal para o porto de Natal

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  Correio Brasiliense - Nas entrelinhas :: Leonardo Cavalcanti Mesmo conhecendo congressistas, é sempre surpreendente saber que numa proposta administrativa sobre gastos sejam incluídas obras sem viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Dilma, por sua vez, derrubou as emendas sem maiores preocupações com os autores. Um belo corte pela raiz As contradições e a astúcia de congressistas foram mais uma vez expostas na última quinta-feira, com a sanção do Plano Plurianual, o PPA. No meio do texto assinado pela presidente Dilma Rousseff estava um corte de R$ 35,7 milhões em emendas apresentadas pelos parlamentares. O que a princípio parecia algo puramente burocrático, tratava-se de decisões equivocadas dos congressistas, corrigidas no último minuto pelo Planalto. Algo que sairia caro ao contribuinte, do ponto de vista econômico e social. É que o corte de Dilma atingiu parte de uma seleção de obras faraônicas, infiltradas de última hora no PPA, o plano orçamentário de longo prazo, com a previsão de gastos para quatro anos. Elas, as futuras obras, atendiam interesses políticos dos parlamentares e foram colocadas ali a partir de emendas. Uma delas era um investimento de R$ 10 bilhões para a usina hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira (RO). A autora, Marinha Raupp (PMDB-RO), é mulher do presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp. A emenda de Marinha seria a mais cara do PPA se não fosse vetada por Dilma na última quinta-feira. Antes, em 20 de dezembro, foi aprovada pelos colegas da deputada em 30 minutos, no apagar das luzes da Comissão Mista do Orçamento. Ficou ali durante quase um mês até ser cortada pela presidente. Durante esse período, Marinha fez festa com a base eleitoral em Rondônia — afinal não é todo dia que se aprova uma emenda tão custosa. Tal feito assim comprovaria o prestígio da deputada em Brasília. Além da hidrelétrica, tinha emenda para tudo que era obra gigante: porto de Natal (R$ 2 bilhões), ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina (R$ 5,7 bilhões) e construção de uma ponte para interligar a BR-319 à rodovia AM-070 (R$ 1,5 bilhão). Na lista, havia mais 16 empreendimentos. O motivo dos vetos, segundo a justificativa dada pela Presidência da República, é de que se tratavam de obras de grande porte, que não possuem estudos prévios de "viabilidade técnica, econômica, ambiental e social". Mesmo conhecendo parte dos nossos congressistas, é sempre surpreendente saber que numa proposta administrativa sobre os gastos federais para os próximos quatro anos sejam incluídas obras sem as tais "viabilidades técnica, econômica, ambiental e social". Mal comparando, é como se você, meu caro leitor, pretendesse fazer uma obra na sua casa e não soubesse quanto ela chegaria a custar de fato, se a estrutura estaria firme o suficiente ou se destruiria as árvores do quintal. O Correio mostrou na última segunda-feira — quatro dias antes dos vetos da presidente Dilma — as contradições das emendas faraônicas. A reportagem "Caras e aprovadas em menos de 30 minutos" listou as emendas colocadas de última hora no orçamento e apresentou as críticas dos ambientalistas. O coordenador do fórum SOS Clima Terra, Roberto Lenox, disse que projetos como o da matriz energética não deveriam ser propostos individualmente ou por um pequeno grupo de políticos. Com o veto de Dilma, as emendas faraônicas foram cortadas pela raiz, sem debate com os nobres parlamentares, os autores intelectuais das emendas.