03/07/2011
Secretário de Rosalba acusa Fiern de fazer lobby contra o RN e defender interesses de outros Estados
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A entrevista do jurista Paulo de Tarso Fernandes, secretário-chefe da Casa Civil do governo Rosalba Ciarlini, a´O Poti de hoje, movimentou o domingo político.
E até já provocou reações.
Presidente da Fiern, o engenheiro Flávio Azevedo já marcou até uma coletiva para amanhã, às 10 horas, para rebater as declarações de PTF sobre a Federação das Indústrias e seu papel no episódio do Proimport, projeto barrado duas vezes pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Para PTF, deputados se renderam ao loby da Fiern.
Eis os trechos da entrevista sobre o tema:
OPoti - Recentemente, o governo teve duas derrotas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Primeiro, o Proimport foi vetado. Em seguida, o projeto do governo que cria uma lei para a negociação de dívidas foi substituído pela CCJ. Como o senhor avalia essas decisões dos deputados?
Paulo de Tarso - A CCJ é dominada pela oposição. Na questão do Proimport, a discussão foi de ordem constitucional. Infelizmente, a comissão cedeu ao lobby da Fiern, que representa as indústrias paulistas, e não quis fazer no Rio Grande do Norte o que Pernambuco fez, o que o Ceará fez, o que o Espírito Santo fez, que foi dar incentivos para importações feitas pelos respectivos portos das capitais dos seus estados. A governadora Rosalba propôs exatamente a mesma coisa, que não atrapalha em nada a indústria do estado. O benefício só seria dado se o produto não tivesse similares fabricados no Rio Grande do Norte. Agora, se tem similares fabricados em São Paulo, em Minas e no Paraná, teríamos o incentivo aqui para vitalizar o porto de Natal. Infelizmente, a CCJ cedeu à pressão da Fiern, que representa a indústria paulista. No caso das dívidas, a CCJ não tem competência para tratar sobre o mérito. Ela fez apenas uma emenda. A Comissão de Finanças vai examinar.
Na minha avaliação pessoal, a emenda da CCJ piorou e muito a situação dos credores. O que o governo previa era o mais razoável e justo. Era que na medida da entrada dos recursos, aqueles que oferecem maiores descontos dos seus créditos receberiam primeiro. Isso seria para ordenar o pagamento. A CCJ decidiu, de forma absurda, impedir isso. Na proposta do governo, há vantagem para o credor e para o Estado. Para o credor porque quer receber logo. E para o Estado porque ganharia o desconto. A emenda transfere o pagamento para 2012, 2013 e 2014, em 36 meses. Não sei qual foi o benefício disso. Não sei a qual lobby a CCJ cedeu, pois não consigo compreender quem saiu beneficiado.
A Fiern também foi citada como integrante das elites empresariais que estariam insatisfeitas com a derrota de um sistema e a vitória da governadora Rosalba Ciarlini.
PTF - A posição da Fiern é muito curiosa e estranha. Parece mais uma representante da Confederação Nacional das Indústrias.
Sabemos que, nacionalmente, a CNI defende os interesses das grandes indústrias de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná. Então a Fiern em vez de defender os interesses do Rio Grande do Norte, defende as pretensões das indústrias desses estados. No caso do projeto do governo para vitalizar o Porto de Natal e potencializar benefícios para o estado com a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o Proimport, a Fiern foi contra.
Aí fica a pergunta: por quê? Qual o motivo de a Fiern ser contra um projeto que
beneficia o Porto de Natal? É porque é caudatária dos interesses da indústria do sul e não do Nordeste. Então é essa elite que está sendo confrontada. Está sendo confrontada porque interesses fiscais indevidos foram cancelados. Privilégios na área de tributação foram abolidos pela governadora. Essa política tem resultado no incremento mensal na arrecadação do estado. Isso tudo gera esse clima de enfrentamento.