03/07/2011
"As greves são totalmente políticas. Radicalmente políticas", analisa chefe da Casa Civil do governo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes declarou em entrevista a´O Poti de hoje que as greves de servidores estaduais são políticas.
Abriu mais uma vez um flanco para mais um embate, inflamando ainda mais a relação entre grevistas e governo.
O resultado será conhecido na terça-feira, quando os professores, em greve há dois meses, farão nova assembleia.
Eis o que pensa PTF sobre as greves:
OPoti - Então as greves são políticas?
PTF - Totalmente políticas. Radicalmente políticas. São conduzidas por essas facções radicais, que infelizmente têm penalizado, no caso da Educação, a juventude. Há um enfrentamento também de setores políticos e empresariais. O governo tem desafiado essas elites, que tomavam conta do governo sem saber diferenciar o público e o privado. Há esse clima de confronto.
OPoti - Que elites são essas?
PTF - Elites que foram derrotadas durante aseleições.
OPoti - Seria o PSB?
PTF - Os derrotados na última eleição. O governo legítimo é o que está no poder. É o que foi eleito. Algumas elites empresariais estão insatisfeitas com a política fiscal e tributária do governo, que exterminou todos os privilégios de tributação.
OPoti - Secretário, enquanto o governo e os servidores permanecem no impasse, em relação às greves, a população fica sem os serviços. Como o senhor avalia essa situação?
PTF - Não há impasse entre o governo e os servidores. O que há é que o governo tem dois obstáculos, hoje, para implementar o reajuste dos servidores, que com justeza eles pleiteiam. O resto é fantasia. Primeiro, há o impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite que se dê o aumento dos servidores na situação de irresponsabilidade fiscal em que o governo se encontra. Segundo, a total carência de recursos financeiros para atender as reivindicações dos servidores públicos, que geraria um aumento em torno de R$ 300 milhões por ano na folha de pagamento. Então, o governo tem dito que tem que sair da situação de irresponsabilidade para se adequar a uma melhor rotina administrativa. A gestão depende de uma regularidade fiscal. Nem na nossa casa, podemos gastar mais do que temos, pois, quem agir assim pode passar um mês, dois meses, três meses, mas um dia quebra. Dizem que governo não quebra. Mas, há uma quebra maior para o governo do que seria fechar. É atrasar os salários dos funcionários. A consequência da irresponsabilidade fiscal é o atraso dos salários. Isso seria perverso e o governo trabalha para que não aconteça. Por isso, só podemos gastar o que arrecadamos. Se o governo não sair da irresponsabilidade fiscal, nem empréstimo paga pagar à folha poderá fazer, pois a lei não permite.
OPoti - Qual a sua perspectiva em relação ao fim das greves?
PTF - Há setores radicais e há setores ponderados. A greve na educação, por exemplo, é uma greve parcial. Tem muitas escolas comprometidas, mas há muitas funcionando. A greve começou com muita força, mas os professores estão compreendendo que o que o governo pôde fazer para eles é uma conquista histórica. Em 2008, o magistério foi greve e não teve um centavo de aumento. Em 2009, fez greve e também não teve. Em 2010, fez greve e teve 7,5% de aumento. Agora em 2011, o governo está implantando o piso nacional. Para quem ganha o piso, o aumento é de 34%. Para os que ganham mais, o governo propôs aumentar 34% em parcelas, de setembro a dezembro. A exigência do sindicato é para que isso seja feito agora. Este é o impasse. Agora é impossível. A reivindicação era cumprir o piso. Agora, vamos fazer isso. O escalonamento vertical será cumprido até o final do ano. É isso que iremos fazer. Acredito que o sindicato está sendo intransigente.
OPoti - Para os professores existe essa proposta, mas e as outras categorias?
PTF - O magistério do Rio Grande do Norte, assim como o dos demais estados, é remunerado de maneira vergonhosa. Mas, por exemplo, aPolícia Civil, que tem parte dos funcionários em greve, é remunerada acima da média dos servidores do Rio Grande do Norte e muito acima dos professores. Para as outras categorias, principalmente as que ganham mais, o governo acenou que discutirá a implantação desses reajustes a partir de setembro, que é quando a lei permite. Vamos discutir um plano uniforme, para todas as categorias, para que ninguém seja privilegiado. Esse é um defeito dessa multidão de planos que criaram no estado. Faremos um plano uniforme, de forma ordenada, para atende todas as categorias.