03/02/2011
Decisão do desembargador João Rebouças anula eleição da Fecam
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O desembargador João Rebouças acatou no final da tarde, o pedido de liminar do agravo de instrumento, impetrado por presidentes de várias Câmaras Municipais, entre eles o vereador Edivan Martins, da Câmara de Natal.
A decisão suspende os efeitos da assembleia que culminou com a eleição do presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, para presidente da Federação de Câmaras do RN.
A assembleia-eleição foi realizada às pressas, numa manobra para tirar do páreo a Câmara natalense.
Após publicação no Diário Oficial e intimação da Fecam, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, de acordo com decisão do desembargador João Rebouças, assumirá o comando da entidade.
À decisão judicial, cabe recurso.
