01/02/2011
Edivan Martins diz que Câmara não tem pressa para dar posse aos suplentes
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Apesar da Câmara Municipal de Natal ficar sem dois vereadores a partir desta terça-feira, já que Paulo Wagner (PV) assumirá mandato na Câmara Federal e Hermano Morais (PMDB) assumirá na Assembleia Legislativa....não significa que as tais vagas já sejam preenchidas de imediato.
Ao Blog, na noite desta segunda-feira, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins, disse que não tem pressa para empossar os suplentes, uma vez que a Câmara está em recesso e só retoma os trabalhos no próximo dia 15.
"Até lá temos tempo para analisar as consultas jurídicas e estudar se acataremos ou não".
Edivan solicitou que a Procuradoria da Câmara encaminhasse um parecer à Presidência, informando se as vagas deverão ser ocupadas por suplentes de partidos ou de coligações.
Segundo Edivan, além da decisão do Supremo Tribunal Federal, optando pelo suplente de partido, na semana passada o mesmo Supremo, a partir de decisão monocrática, reforçou a tese de que deverão ser empossados os suplentes dos partidos dos parlamentares que estão deixando a Casa.
Até o parecer chegar às mãos de Edivan Martins, e ele espera que chegue bem fundamentada, a confusão vai ficar rolando..
Caso contrarie a decisão do Supremo - e pode contrariar decisão do Supremo? - a Câmara dará pose aos suplentes das coligações. Neste caso ganhariam assento no plenário da Casa, o suplente Fernando Lucena, do PT, na vaga de Hermano do PMDB, e Assis Oliveira do PR, na vaga de Paulo Wagner do PV.
Mas...se a Procuradoria decidir acompanhar a posição do Supremo - não seria o ´lógico? - aí assumiriam Rejane Fernandes do PMDB e Dinarte Cruz do PV.