18/09/2010
Trechos de livro de Erick Pereira são citados durante votação da Lei das Eleições
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Durante sessão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) no tema referente à Liberdade de Manifestação de Expressão nas eleições, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, e repercutida no último Informativo do STF, o de número n. 598..
Eis que o ministro Dias Toffoli, quando pediu aparte no voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto, citou sabe quem?
O advogado potiguar Erick Pereira.
Toffoli citou trechos do livro “Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais”, de autoria de Erick, que inclusive lançou o mesmo em Brasília.
Toffoli citou afirmações da obra de Erick Pereira para embasar os respectivos votos no debate do Plenário do último dia 2.
