14/09/2010
ANP decide que royalties pagos a Assu serão repassados a Carnaubais
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Três anos depois, a Agência Nacional de Petróleo anuncia o fim da disputa entre as Prefeituras de Carnaubais e Assu.
Durante este período, Carnaubais lutava para ter de volta recursos de royalties de petróleo que estavam sendo repassados a Assu.
Hoje os prefeitos Luizinho, de Carnaubais, e Ivan Júnior, de Assu, foram comunicados oficialmente da decisão da ANP, que anunciou que os recursos gerados pela “Estação Coletora Estreito B”, localizado na comunidade de Vila Nova, em Carnaubais, serão repassados ao município, que a partir de agora terá, a mais, em seus cofres, o repasse mensal de cerca de R$ 80 mil.
Segundo o prefeito Luizinho, que ganhou a batalha, Carnaubais deixou de receber nos últimos anos aproximadamente R$ 6 milhões - entre royalties e ISS.
"Um valor significativo que, em parte, prejudicou o desenvolvimento do município".A decisão é anunciada no período em que o município de Carnaubais faz aniversário.
Um presente e tanto.
Resta saber se a Prefeitura acionará a Justiça para receber o que deixou de ganhar.
E caso entre, e vença a batalha...quem será o responsável por pagar a conta: a Petrobras ou a Prefeitura de Assu?
Pelo visto, vem mais disputa pela frente.
Com informações do www.tonimartins.zip.net
Decisão da ANP
Ofício encaminhado à Prefeitura de Assu