08/06/2010
UPA seguirá modelo de gestão de governadores do PT, PSB e PMDB
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Com capacidade para atender até 300 pacientes por dia, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Natal, a ser inaugurada no conjunto Pajuçara, será administrada em regime emergencial, pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS).
A empresa é de Pernambuco e já administra, desde março deste ano, a UPA III do bairro da Imbiribeira, no Recife.
E o modelo de gestão da UPA já vem sofrendo críticas...
O Sindicato de servidores da Saúde tem reclamado que a Prefeitura vai terceirizar a gestão da UPA...
É que adotando o modelo já adotado pelo governador Jaques Wagner (PT) na Bahia, pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro e pelo governador Eduardo campos (PSB), em Pernambuco, tira do sindicato o poder de fogo de parar a Unidade de Pronto Atendimento como faz com os postos de saúde.
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E o Diário Oficial desta terça-feira publica o termo de dispensa de licitação para garantir o funcionamento da UPA em Natal.
Eis?
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o parecer
jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 00000.030375/2010-96
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de
ações e serviços de saúde a serem prestados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
DOUTOR RUY PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE: Município de Natal – Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: IPAS – INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE, com CNPJ/MF nº 10.075.232/0002-43
VALOR TOTAL: R$ 5.982,607,12 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e
sete reais e doze centavos)
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde – SMS (Fundo Municipal de Saúde – 20.149)
Ação: 10.302.017.1-409 – Fortalecimento da Rede de Pronto Atendimento – UPAS;
10.302.017.2-407 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial de média complexidade do SUS em
Natal - Fonte de Recurso: 111, 181 e 183
Reconhecimento: Marcus Antônio Guedes Vasconcelos Fonseca – Coordenador Geral de Administração e Finanças
Ratificação: Thiago Barbosa Trindade – Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2010
PROCESSO: 00000.030375/2010-96
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de
ações e serviços de saúde a serem prestados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
DOUTOR RUY PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE: Município de Natal – Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: IPAS – INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE, CNPJ/MF da
CONTRATADA nº 10.075.232/0002-43
VALOR TOTAL: R$ 5.982,607,12 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e
sete reais e doze centavos)
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde – SMS (Fundo Municipal de Saúde – 20.149)
Ação: 10.302.017.1-409 – Fortalecimento da Rede de Pronto Atendimento – UPAS;
10.302.017.2-407 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial de média complexidade do SUS em
Natal - Fonte de Recurso: 111, 181 e 183
Assinaturas:
Thiago Barbosa Trindade – Secretário Municipal de Saúde e Jonei Anderson Lunkes – IPAS
Testemunhas: Marcus Antônio Guedes Vasconcelos Fonseca e Cristian Tassi