28/05/2010
PT acionará a Justiça contra o programa eleitoral do DEM
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Depois do programa de Dilma, agora o programa de Serra...e no espaço do DEM e não do seu PSDB, o que é mais escrachado.
E nenhum político faz mais nada sem pensar...na eleição.
Mas o PT já briu o bocão: vai denunciar o DEM por propaganda antecipada.
Eis a reportagem do G1
PT DIZ QUE ENTRARÁ COM AÇÃO NO TSE CONTRA PROPAGANDA ELEITORAL DO DEM
José Serra foi principal personagem na programa da legenda.
PT pede multa e cassação de tempo de propaganda do DEM.
Débora Santos e Iara Lemos
Do G1, em Brasília
O advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Luiz Silva, afirmou ao G1 que pretende entrar com representação, nesta sexta-feira (28), contra a propaganda partidária exibida pelo Democratas (DEM), na noite desta quinta-feira (27). O PT acusa a legenda de fazer propaganda eleitoral antecipada a favor do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
O tucano foi personagem principal do programa veiculado em rede nacional de rádio e TV. O partido utilizou trechos do discurso de Serra feito no encontro nacional do PSDB, DEM e PPS, realizado no último dia 10 de abril, em Brasília. Ao longo da propaganda, Serra também apresentou ideias que devem nortear a campanha, usando como base diferentes temas.
"É da coragem que a vida quer que nós precisamos agora. Juntos vamos construir o Brasil que nós queremos. Olhando para a frente, sem picuinhas. Vamos juntos, brasileiros e brasileiras que o Brasil pode mais", disse o pré-candidato, durante o discurso do encontro partidário reproduzido no programa do DEM.
Segundo o advogado, partido e pré-candidato cometeram pelo menos duas irregularidades. A primeira seria a participação na propaganda partidária de político não filiado à sigla, o que é vedado pela legislação eleitoral. Além disso, segundo Márcio Luiz SIlva, em lugar de divulgar as diretrizes do partido, o DEM usou o espaço para “pedir votos para Serra”.
“Quando ele fala que está lançando candidatura, que o Brasil pode mais e que ele é opção, isso é pedir voto. No contexto das eleições não tem como não interpretar como pedido de voto”, disse o advogado.
O PT pedirá ao TSE que o partido e José Serra sejam condenados a pagar multa prevista em lei e também vai que seja cassado o tempo de propaganda partidária a que o DEM terá direito no primeiro semestre de 2011. O advogado disse que vai pedir à corte o pagamento – tanto pelo partido quanto pelo pré-candidato- do valor máximo da multa, que é de R$ 25 mil, ou do total gasto na elaboração da propaganda questionada. Essa cifra deverá ser comprovada pelo DEM.
Mais cedo, o PT entrou com ação no TSE pedindo a suspensão da propaganda antes mesmo de ser veiculada. O corregedor eleitoral, Aldir Passarinho Junior, negou o pedido e afirmou que o veto ao programa seria censura prévia, proibida pela legislação eleitoral.
CRÍTICAS AO PT
Coube ao líder do DEM no Senado, José Agripino (RN) fazer as críticas ao PT.
"É triste ver o governo do PT usar o espaço de propaganda para semear a discórdia", afirmou.
Na sequência, Serra voltou a aparecer no programa:
"O governo deve sempre unir a nação. De mim não devem esperar que estimule a disputa de pobres contra ricos e de ricos contra pobres. Somos todos irmãos pela pátria. Vamos trabalhar somando, agregando, nunca dividindo"
Durante a propaganda, Serra ainda falou sobre meio ambiente e segurança pública.
"Qual mãe, qual pai de família não se sente ameaçado pelo crime organizado? Um combate efetivo cabe às autoridades federais. Ou o governo federal assume os esforços ou o Brasil não tem como ganhar essa guerra contra o crime", disse Serra.