Erick Pereira lança livro sobre Direito Eleitoral na sede da OAB, em Brasília

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Será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, que o advogado potiguar, Erick Pereira, lançará, às 19 horas do próximo dia 26, o livro “Direito Eleitoral – Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais”.
Direcionado a advogados e, principalmente, a candidatos a cargos eletivos e seus assessores, o livro mostra como se garantir o mínimo de estabilidade e segurança jurídica no período de eleições.
Em mais de 200 páginas e 7 capítulos, Erick interpreta os princípios, institutos e instituições do Direito Eleitoral, e defende a necessidade de se construir paradigmas adequados à interação entre esse que é um dos ramos de maior instabilidade da ciência jurídica e a Constituição.
“A amplitude e a relevância deste estudo resultam firmadas pelo elenco dos assuntos analisados, não obstante a sucinta descrição efetuada, para estabelecer-se como obra marcante na literatura do Direito Eleitoral, a partir de agora”, depõe, ao prefaciar o livro, a professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional da PUC de São Paulo, Maria Garcia, que não apenas orientou, como “confiou” no trabalho de pesquisa que embasou a elaboração do livro, segundo registra o próprio autor em seus agradecimentos.
Outro depoimento, revelador e fundamental para a compreensão da proposta desse trabalho é o do subprocurador-geral da República Eduardo Antonio Dantas, que entre as definições que dá sobre o autor, diz que “a sua profunda e irredutível preocupação com a liceidade, a ética e os bons costumes, pois para tanto preconizou, clara e enfaticamente, o descompromisso do julgador com ‘normas que do ponto de vista constitucional estão perfeitas, mas do ponto de vista moral encontram-se viciadas’”.
Dantas conclui felicitando a comunidade jurídica brasileira e afirmando que ela passa a ter em Erick Wilson Pereira e seus escritos, “um norte para o correto entendimento e aplicação do Direito Eleitoral”.
Já a professora Maria Garcia, sobre o advogado potiguar, resume o conteúdo da obra: “Do efeito vinculante ao lobby no parlamento brasileiro, envolvendo aspectos cruciais da questão eleitoral, com ênfase no relativismo dos princípios – os quais analisa com invulgar cuidado e precisão – e da equidade (desta, lembra-se Aristóteles, na Ética, Cap. V, quando se refere à equidade como ‘um afastar as asperezas da lei para aplicar a Justiça’)”.

                                                                         Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral