06/05/2010
No aniversário de 10 anos da Lei, Agripino lembra que PT não teve "espírito público" para aprová-la
[0] Comentários | Deixe seu comentário.“Os que votaram contra a LRF, como foi o caso do PT, fizeram-no porque não tinham espírito público”
No dia em que o Senado homenageia os 10 anos de criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que, se não fosse a LRF, o Brasil não teria superado tão bem a crise econômica mundial dos últimos dois anos.
A Lei de Responsabilidade foi criada no ano de 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
“Se há alguém que quis e lutou pelo equilíbrio das contas públicas foi Fernando Henrique Cardoso e seus seguidores. A crise que o Brasil superou deve-se, em grande medida, à economia que se preparou para que, em tempos de crise, o país pudesse resistir”, ressaltou Agripino.
A LRF obriga que estados e municípios apresentem, em detalhes, suas finanças ao Tribunal de Contas da União.
Um dos principais objetivos é evitar que prefeitos e governadores endividem as cidades gastando mais do que arrecadam em impostos.
O senador potiguar relembrou ainda sua luta, à época, pela aprovação da Lei, e considerou ‘irresponsável’ a postura do PT de votar contrário à matéria que, segundo o parlamentar, se tornou “patrimônio do Brasil”.
“Os que votaram contra a LRF, como foi o caso do PT, fizeram-no porque não tinham espírito público”, criticou.
De acordo com José Agripino, a LRF conseguiu impor, ao Brasil, além da fiscalização do dinheiro público, o controle da inflação.
“A contenção da inflação acontece, inclusive, pela arrumação das contas públicas e a Lei de Responsabilidade foi o elemento que impôs isso: a ordem nas administrações públicas”.