05/05/2010
Assunto do dia no Conselho Nacional de Justiça: Conselheiro acha presidente um imbecil?
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Em Brasília, nesta quarta-feira, nos discursos das rodas jurídicas, o assunto principal era o que se considerava ‘prepotência’ do conselheiro do CNJ, Marcelo Neves, querendo dar uma aulinha ao ministro Cezar Peluso, presidente – e não conselheiro – do Conselho Nacional de Justiça.
O ssunto ganhou as páginas e links.
Eis o que publicou a Folha Online:
EM DISCUSSÃO, PELUSO PERGUNTA A CONSELHEIRO DO CNJ SE ELE O JULGA UM "IMBECIL"
Em sua primeira sessão na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Cezar Peluso discutiu hoje com um conselheiro a ponto de questionar se o colega o julgava um "imbecil".
O conselho analisou um processo disciplinar contra o juiz do Maranhão Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luiz (MA), por ele ter determinado uma indenização, por danos morais, de R$ 1,7 milhão a ser paga pela Vasp a um passageiro que teve sua mala extraviada.
O relator do caso, conselheiro Jorge Hélio, propôs a punição de "censura" contra o magistrado, que, segundo ele, atuou de forma desproporcional ao aplicar um pagamento tão alto à companhia aérea que hoje não existe mais. Peluso, porém, divergiu do colega. Ele argumentou que o juiz não deveria ser censurado naquele momento, já que ele responde a outros processos no próprio Conselho. De acordo com Cezar Peluso, o caso deveria ser juntado às outras ações para tudo ser julgado conjuntamente.
Ele afirmou que o caso da Vasp, visto isoladamente, poderia não ser tão importante se comparado com a "rotina" dos atos praticados pelos magistrados, que pode lhe render uma punição mais dura do que a simples censura.
O conselheiro Marcelo Neves pediu a palavra e disse discordar do presidente e o questionou se ele acreditava que, de forma geral, uma irregularidade isolada nunca poderia levar a uma punição.
Peluso, visivelmente irritado, respondeu: "Vossa excelência não me ouviu direito ou, se ouviu, não entendeu".
E continuou: "Vossa excelência está supondo que eu sou tão imbecil e não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provocar fraude?".
Marcelo Neves preferiu não polemizar.